sexta-feira, 26 de julho de 2013

CIRCUITO DE ESPORTE E CIDADANIA EM CAMPO FORMOSO



Todos os anos Campo Formoso comemora sua emancipação política de forma diferente, realiza o Circuito de Esporte e Cidadania com alunos de escolas da rede pública e privada. O evento que traz à cidade um clima de olimpíada tem sua abertura com a cerimônia de acendimento da Pira Olímpica seguida do desfile dos participantes da competição por ruas da cidade e Corrida Rústica.

Entre as modalidades presentes no Circuito de Cidadania e Esporte estão voleibol, handebol, boleado, futebol society e futsal. Além disso, destacam-se as modalidades individuais como saltos, arremesso de disco, arremesso de dardo, arremesso de peso, corrida de 1500m e corrida de 100m. 

segunda-feira, 8 de julho de 2013

GUABIRABA (Campomanesia Sp.)



Nas capoeiras, pastagens e pequenos bosques da Zona das Grotas do município de Campo Formoso é  encontrada uma pequena árvore que oferece um fruto  de sabor e aroma agradáveis que chamamos de Guabiraba.

A guabiraba ou Guabiroba é o fruto produzido por um arbusto silvestre que cresce nos campos e pastagens dos cerradobrasileiros. Vive em clima tropical quente, com baixo índice pluviométrico. É heliófita (se desenvolve na presença de luz), característica das submatas abertas ou de vegetação semidevastada. 

Não é exigente quanto ao solo, crescendo inclusive em terrenos pobres e não perde as folhas facilmente (decídua). No Brasil existem muitas espécies e variedades de frutos que levam o mesmo nome popular, gabiroba ou guabiroba, de origem guarani, que significa “árvore de casca amarga”.

Pertence à família Myrtaceae Juss, representada por aproximadamente 140 gêneros, os quais reúnem mais de 3.000 espécies que se distribuem nas regiões tropicais e subtropicais. Várias propriedades terapêuticas têm sido atribuídas à espécie de Campomanesia, tais como: antiinflamatória, anti-reumática, entre outras. É dividida em duas subfamílias: Leptospermoideae e Myrtoideae.

Normalmente os frutos são plurisseriados e embriões com testa glandulosa.  São arredondados, de coloração verde-amarelada, com polpa esverdeada, suculenta, envolvendo diversas sementes muito parecido com uma goiabinha. A floração ocorre entre os meses de setembro e novembro e a frutificação entre novembro e fevereiro.

Os frutos das Campomanesias destacam-se como importante recurso alimentar da fauna, composta por um grande número de pássaros, pequenos mamíferos, peixes, macacos e até répteis, representam os principais agentes dispersores das sementes da espécie.

Suas cascas e folhas, preparadas por infusão, são utilizadas na medicina popular contra diarréia, problemas do trato urinário e leucorréia.


REFERÊNCIAS

1. ALMEIDA, Rafael da C.; COSTA, Diego de M.V.da; OLIVEIRA, George L. da Silva MENDES Sabrina Mª. V.. Abordagem Fitoquímica do Extrato Foliar da Guabiraba, Campomanesia Lineatifolia. Disponível em:http://congressos.ifal.edu.br/index.php/connepi/CONNEPI2010/paper/viewFile/1076/86. Acesso em 01 de julho de 2013.
2. DICIONÁRIO ON LINE DE PORTUGUÊS. Guabiroba. 
Disponível em:http://www.dicio.com.br/guabiroba/. Acesso em 01 de julho de 2013.
3. VALLILO, Maria Isabel; BUSTILLOS, Oscar Vega; AGUIAR, Osny Tadeu de. Identificação de Terpenos no Óleo Essencial dos Frutos de Campomanesia Adamantium (Cambessédes) O. Berg – Myrtaceae. Rev. Inst. Flor., São Paulo, v. 18, n. único, p. 15-22, dez. 2006. 
Disponível em: http://www.iflorestal.sp.gov.br/publicacoes/revista_if/rev18-unicopdf/15-22.pdf. Acesso em 01 de julho de 2013.
4. WIKIPEDIA.ORG. Gabiroba. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Gabiroba. Acesso em 01 de julho de 2013.

O PROCESSO DE POVOAMENTO E “CIVILIZAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO

 
1. Introdução
Campo Formoso, antiga Freguesia Velha de Santo Antonio da Jacobina, situada no Sertão das Jacobinas, foi um dos primeiros núcleos coloniais do sertão norte da Bahia no séc. XII. Época em que o projeto colonial empreendido por Portugal passou por um processo de interiorização. Tem o seu nome originado a partir da designação que os indígenas davam à região, "nupuranga", que significa "Terra Bela”.

Serviu como cenário para os movimentos de ocupação e povoamento de exploradores, curraleiros, missionários e autoridades. Tais movimentos proporcionaram o despovoamento e interação de diversas etnias indígenas, os temidos “Tapuias” do Sertão das Jacobinas do século XVII.

Jacobinas eram chamadas na Bahia, as terras de vegetação baixa e espinhosa que formavam o sertão. Desde o século XVII, Jacobina, entendida como sertão, estava situada no centro da Capitania da Bahia. Tornou-se conceito de tudo quanto se contasse fora do recôncavo e do litoral, um nome opulentado de grandezas e de misérias, por seus metais e índios bravos. Foram terras ocupadas e povoadas colonialmente a partir do gado e vaqueiros dos D’Avila da Casa da Torre. Família de sesmeiros que possuía duzentas e sessenta léguas pela margem esquerda do rio São Francisco e oitenta léguas pela margem direita do mesmo rio.

As Jacobinas dividiam-se em Jacobina Velha e Jacobina Nova. A primeira situava-se entre o Rio Salitre e a Serra da Jacobina ocupando a maior parte do Município de Campo Formoso. A segunda ficava mais ao sul e Oeste e abrange quase todo município de Jacobina.

 2. Os primeiros habitantes
As terras do município de Campo Formoso eram habitadas pelos índios Sapoiás, Payayás e Secaquerinhens, todos pertencentes ao grupo dos Quirirus, formando a grande nação dos Tapuias. Eram guerreiros valentes e fortes, viviam da caça e da pesca e moravam em casa de palha de ouricurizeiro, uma palmeira abundante nos campos da região das Jacobinas. Vestiam-se de penas de aves, de peles de animais e durante o verão andavam completamente nus. Comiam frutos das matas, animais que caçavam e peixes dos rios e riachos. Plantavam milho e mandioca em pequenos roçados.

Durante o verão moravam nos vales frescos situados entre as serras das Jacobinas. No inverno migravam para as caatingas do Salitre do São Francisco fugindo do frio rigoroso dos grotões e serras. Evidencia deste nomadismo foram contatadas a partir dos estudos de pinturas rupestres feitas em rochedos e cavernas existentes na região.

No cotidiano, “dormiam em redes e usavam botoques auriculares, pintando-se com genipapo e urucum”. Suas doenças “eram explicadas por fatores sobrenaturais”. Cada tribo tinha seus pajés que eram como sacerdotes encarregados de se comunicarem com os espíritos, zelar para que fossem guardadas as tradições da tribo a fim de que não se perdessem os ensinamentos e a sabedoria transmitida pelos antepassados.

3. A criação de gado
As primeiras cabeças de gado vieram para o Brasil do arquipélago de Cabo Verde, em 1534, para a capitania de São Vicente. Em 1550 Tomé de Sousa mandou uma caravela a Cabo Verde trazer um novo carregamento, desta vez para Salvador. Da cidade, o gado começou a espalhar-se rumo a Pernambuco e para o nordeste e o norte, principalmente Maranhão e Piauí.

A partir de 1620, Francisco Dias D’Ávila, neto do primeiro Garcia D’Ávila, promoveu o povoamento do Sertão das Jacobinas a partir da criação de gado, fator preponderante da penetração colonizadora.  Entre os anos 1654 e 1659 o Padre Antônio Pereira e seu irmão Garcia D`Ávila conseguem uma sesmaria, nela estava a área onde situa-se o município de Campo Formoso.

Com a criação de gado foram instaladas fazendas  e currais administradas por feitores, vaqueiros e boiadeiros. Contudo, a criação de gado teve como um dos seus obstáculos os índios. Por não quererem entregar suas terras ao gado muitas guerras foram movidas contra as tribos da família kariri e nação payayá. Os Garcia D’Ávila promoveram verdadeiros massacres aos indígenas do Sertão das jacobinas.

4. A busca dos metais preciosos
Além da frente pastoril, outro movimento que confrontou os colonizadores com os povos indígenas foi à busca por metais preciosos. Este foi o impulso que provocou os maiores transtornos aos índios. Havia interesse em descobrir o ouro, a terra do Eldorado, ou diamantes como na Índia, e prata como nas minas do Potosí, na atual Bolívia. O sonho das riquezas estimulou a penetração, e foram surgindo arraiais. Na região do rio Salitre, se falava em minas de prata e pedras preciosas, como à ametista.

A partir da segunda metade do século XVI, diversas expedições, em sua maioria, saídas de Salvador, da Vila de Porto Seguro e de Ilhéus, partiram com um ímpeto inicial de buscar supostas riquezas minerais. Desse período, as principais entradas para a região onde se encontra o município de Campo Formoso foram as de Gabriel Soares de Souza e Belchior Dias Moréia.

É provável que Belchior Moréia seja o primeiro bandeirante a penetrar nessa região. Organizou uma entrada que longamente percorreu o sertão durante oito anos, lá pelo final do século XVI. Sua demora foi tamanha, a ponto de supor sua família que ele houvesse perecido nos grotões do interior cobiçado.

Belchior Moréia revelou ter encontrado fabulosas minas de prata, entretanto, afirmou que só revelaria a sua localização caso tivesse a garantia das promessas de privilégios pelo Governo-geral. Como seus requerimentos não foram atendidos pelas autoridades, morreu sem revelar a sua devida posição. O que despertou nas sucessivas gerações o interesse pela célebre “lenda sobre as minas de prata”.

Passaram pelo Sertão das Jacobinas aventureiros seguindo a trilha de Bento Surrel, que descobriu o salitre em 1671 o salitre, longamente procurado por enviados da coroa portuguesa, aventureiros como o já citado Belchior Dias Moréia e o próprio Francisco Dias D’Ávila, segundo Senhor da Casa da Torre. O governador D. João de Lencastro andou por esta região atravessando matas inóspitas em busca do salitre e ainda para pesquisar e desvendar minas no tempo do Vice-Rei Vasco César. Também andou por aqui o lendário Romão Gramacho, cujo nome está ligado à procura de ouro nos sertões da Bahia.

Os D`Ávila escravizaram os índios  para trabalharem em minas de extração de salitre, situadas na região de Pacuí e apossaram-se das riquezas naturais e das melhores terras dos índios. Essa família organizou diversas campanhas contra os índios, entre elas, destaca-se a do Salitre, considerada a mais cruel e injusta, na qual foram sacrificados quase quinhentos guerreiros índios.

A mão de obra utilizada para a extração e transporte do salitre era de indígenas como os grupos payayá, sapoiá, secaquerinhens e cacherinhens, aldeados por missionários espaços reduzidos e definidos. Os pagamentos desse serviço nem sempre eram realizados e havia muitas denúncias de abusos, agravando as tensões entre os índios e os colonos.

Vale ressaltar que os indígenas viviam misturados com outros grupos étnicos e expostos a doenças, conflitos e maus tratos. O salitre era transportado em lombo de burros para o porto da Bahia e lá seguia para Portugal. Desse minério extraia-se a pólvora utilizada na indústria da guerra.

 5. O trabalho missionário
O processo de colonização de Campo Formoso colonização se desenvolveu graças à ação dos missionários jesuítas. Vieram para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo.

Os primeiros missionários a manterem contato com os payayá no Sertão das Jacobinas foram os da Companhia de Jesus. Organizaram expedições missionárias com o intuito principal de catequizar tais populações. Uma das entradas organizadas por estes religiosos ocorreu por volta de 1656 e, sendo liderada pelo padre Rafael Cardoso, o qual passou pelas serras das Jacobinas e visitou os sapoiá e os payayá. Conta-se que naquela época havia mais de 80 aldeias espalhadas pelos vales e planícies das Jacobinas.

Por conta disso, houve as expedições de 1666 chefiadas pelo padre Jacob Roland e pelo teólogo João de Barros, na qual eles fundaram a Missão de Jacobina (São Francisco Xavier), construindo uma Igreja na aldeia dos sapoiá.

As primeiras missões dos jesuítas ficavam na Jacobina Velha, eram a Missão de São Gonçalo do Salitre, Missão da Aldeia dos Payayás e Missão de São Francisco Xavier. A Missão de São Gonçalo do Salitre foi fundada em 1666, situava num lugar denominado Laranjeiras e suas ruínas existem próximas ao povoado de Abreus, no Vale do Rio Salitre. Supõe-se que a Missão da Aldeia dos Payayás ficava próxima ao local onde hoje se encontra a cidade de Campo Formoso.

 A situação das missões passou a ser não tranqüila em função da perseguição empreendida pela família Garcia D`Ávila. No ano 1675, após um levante de indígenas na região do Rio Salitre foram assassinados muitos feitores e vaqueiros e dizimados grande parte do rebanho, o governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias D’Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história.

Até 1682, o Sertão de Jacobina se tornou muito povoado para os parâmetros da época, diante disso as autoridades religiosas perceberam que a região se consistia em uma área estratégica para desdobrar-se em Freguesias. Então, em 1682, o povoado que surgiu no mesmo espaço em que foi fundada a missão de São Francisco Xavier, que situava-se nos arredores de onde é hoje a cidade de Campo Formoso foi elevada à categoria de freguesia, pelo decreto do 1º arcebispo da Bahia, D. Gaspar Barata de Mendonça, recebendo então o nome de Freguesia Velha de Santo Antonio da Jacobina.

A Freguesia Compreendida num circuito de trezentas léguas, representou um dos primeiros núcleos coloniais do sertão norte da Bahia e consolidou o povoamento do sertão de Jacobina. O principal fomentador do progresso da região da Freguesia Velha de Santo Antonio foi à exploração do minério do Salitre no Pacuí (oficina Nossa da Encarnação) e nas minas de João Martins e João Peixoto.
A região em que foi fundada a missão jesuíta de São Francisco Xavier e, respectivamente, criada a sede da Freguesia Velha de Jacobina, supostamente pertencia aos D’Ávila. E, diante deste movimento de organização do espaço para as atividades religiosas, a Missão de São Francisco Xavier sofre intensa perseguição por parte do elemento colonizador. O aldeamento é alvo das constantes hostilidades dos sesmeiros e colonos devido aos direitos de posse das terras e da submissão dos índios, a aldeia de São Francisco Xavier nas Jacobinas sofreu sucessivos assaltos da parte dos curraleiros, tais fatos culminam com a destruição da Missão de São Francisco Xavier.

Depois desses abusos, por volta de 1697, os jesuítas abandonaram definitivamente os aldeamentos das Jacobinas e o trabalho missionário foi ocupado pelos franciscanos. Estes missionários ficaram incumbidos de atuarem nas fábricas de salitre, possivelmente nas atividades de capelão e no fornecimento de mão de obra indígena para o serviço de extração e transporte do salitre.

No ano 1757, o Padre Manoel Monteiro comprou a D. Ignácia de Araújo Pereira, viúva do Coronel Garcia D’Ávila Pereira, cinco sítios situados na Jacobina Velha que mandou leiloar entre os pobres descendentes de índios fazendo, assim, a primeira reforma agrária da região.

Em 1770 a Freguesia Velha de Santo Antonio da Jacobina era a mais importante povoação da região das Jacobinas. Esse desenvolvimento alimentou o desejo da população daquela época para a elevação da freguesia para a categoria de vila. Apesar dos argumentos razoáveis, nenhuma decisão foi tomada a respeito. E o povoado de Santo Antonio esperou 110 anos para que acontecesse este desejo tão almejado por sua população.
E, aos 28 de julho de 1880 por força da Lei Provincial nº. 2051, assinada pelo Governador da Província da Bahia, D. Antonio de Araújo Bulcão, foi criada a vila de Campo Formoso (antiga Freguesia Velha de Santo Antonio do Sertão da Jacobina), com todos os limites da Freguesia.  Criada com território desmembrado de Vila Nova da Rainha, atual Senhor do Bonfim. A instalação do município deu-se em 22 de julho de 1883.
No século XX a sede do município foi eleva da à categoria de cidade, precisamente no dia 30 de novembro de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual, nº. 11.089, que entrou em vigor no dia primeiro de janeiro de 1939.  Localizado na encosta da Serra da Jacobina, Campo Formoso, é uma cidade cheia de ladeiras e colinas.  Sobre o Morro dos Alecrins, situam-se o centro comercial, as repartições públicas, os hotéis, hospital, igrejas e antigas residências.

REFERÊNCIAS
SILVA, Almacks Luiz. Rio Salitre (Bacia do São Francisco), artigo de Publicado em fevereiro 17, 2010 por HC http://www.ecodebate.com.br/2010/02/17/rio-salitre-bacia-do-sao-francisco-artigo-de-almacks-luiz-silva/
CUNHA, Tatiane Oliveira da. ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009.   “Porta-vozes da Romanização”:  Capuchinhos em missões populares em Sergipe (1901-1923).

SOLON, Natalício Araújo dos Santos. ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009.  Políticas Indígenas nos aldeamentos da Vila de Santo Antonio de Jacobina (1803-1816).

FREITAS, Edith Alves de A.; SILVA, José Freitas da. História da Freguesia Velha de Santo Antônio Campo Formoso. 2. ed. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo, 2004.

SOLON, Natalicio Araújo dos Santos. Diáspora indígena no Sertão das Jacobinas (1673-1706). Disponível em:

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Colonização do Brasil. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Coloniza%C3%A7%C3%A3o_do_BrasilAcesso em: 26 de março de 2013.

COLAÇO, Miguel Ângelo da Silva. Etnobotânica dos índios Pankararé, no Raso da Catarina - Uefs. 2006.Disponível em:  http://www2.uefs.br/ppgbot/pdf_dissertacoes_teses/mestrado/2006/miguelcola%C3%A7o.pdf#page=1&zoom=auto,0,849.


ALDEAMENTOS JESUÍTAS E POLÍTICA COLONIAL NA BAHIA. SÉCULO XVIII. Fabricio Lyrio Santos / Revista de História 156 (1º semestre de 2007), 107-128. revistas.usp.br/revhistoria/article/download/19051/21114.

BAHIA, SALVADOR E NORDESTE, GUIA DE TURISMO E VIAGEM COM HOTÉIS BAHIA, SALVADOR E NORDESTE. História de Campo Formoso na Bahia. Disponível em: http://www.bahia.ws/historia-de-campo-formoso-na-bahia/. Acesso em: 06 de julho de 2013.





quinta-feira, 13 de junho de 2013

PINHA- DE- MACACO (Rollinia sylvatica)





Na zona das grotas do município de Campo Formoso, devido à intensa atividade antrópica, em função da exploração madeireira no passado, da agropecuária e das queimadas surgiu uma área herbáceo-arbustiva, denominada “capoeira” (do tupi kapu’era, que significa mata que foi).

Nesta área encontramos uma planta que a população local chama de Pinha-de-macaco. Pertence a família Annonaceae, cujas plantas são dicotiledóneas pertencente à ordem Magnoliales, de distribuição tropical em todo o mundo. 

No Brasil ocorrem cerca de 250 espécies, em 33 gêneros. O grupo inclui diversos frutos usados na alimentação. A família é constituída principalmente por árvores, raramente arbustos ou lianas.

A árvore é de médio porte, 5 a 10 metros de altura, de porte esguio ou copada, dependendo da vegetação em torno. Folhas simples, lisas, de 10 cm. Flores pequenas de tom alaranjadas. Fruto de 10 cm, amarelo quando maduro, sementes envoltas em pequena quantidade de polpa doce.Tem uma casca dura e mais grossa que a maioria das Annonas.

A Pinha-de-macaco é muito atrativa para a fauna. Fruto comestivel, apesar de conter pouca polpa em comparação com outras Annonaceas mais comercializadas. 
  

REFERÊNCIAS
Árvores do Brasil. Pinha - Rollinia sylvatica. Disponível em: http://www.arvores.brasil.nom.br/new/pinha/index.htm.  Acesso em 06 de junho de 2013.

Rollinia sylvatica.  Disponível em: http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Rollinia_sylvatica. Acesso em 06 de junho de 2013.

Rollinia sylvatica (A. St. Hil.)  Mart. Disponível em: http://www.rededesementesdocerrado.com.br/Especies/Annonaceae/Rollinia/sylvatica_522/ . Acesso em 06 de junho de 2013.

terça-feira, 11 de junho de 2013

ZONAS FITOGEOGRÁFICAS DE CAMPO FORMOSO

Mapa: Zonas fitogeográficas de Campo Formoso (divisão empírica)

 Zona da caatinga 
 Zona dos Tabuleiros 
Sem título
Zona das grotas
O município de Campo Formoso com extensão de 7.258,574kmestá situado na Microrregião de Senhor do Bonfim, Mesorregião Centro Norte da Bahia, a 401 km de Salvador, entre as coordenadas geográficas 10º30’27’ de Latitude Sul e 40º19’17“ de Longitude Oeste.

Devido a grande extensão territorial, no município de Campo Formoso há variações nos tipos de vegetação. Para isso, interferem vários fatores, entre os quais se destacam variações de pluviosidade, de altitude e de solo. Esses fatores atuam isoladamente ou, o que é mais comum, em graus variáveis de inter–relações. Dessa forma, ocorrem em Campo Formoso 3 zonas fitogeográficas: a Zona da Caatinga, Zona das Grotas e zona dos Tabuleiros.

Zonas fitogeográficas são regiões divididas de acordo com a flora predominante. São estudadas pela fitogeografia, ramo da biogeografia  responsável por estudar a origem, distribuição, adaptação e associação das plantas de acordo com a localização geográfica e sua evolução.

zona das Grotas situa-se na zona de influência da cadeia montanhosa da Serra da Jacobina, é constituída de vales e grotões férteis com rios e riachos permanentes. Nesta zona foi erigido o povoado que deu origem a cidade de Campo Formoso, precisamente quando acontecia a colonização das terras do interior do Brasil colônia no séc. XII.  Foi à primeira povoação que surgiu em todo Norte do estado da Bahia por força da presença dos bandeirantes baianos em busca das minas de ouro e prata. Era um aldeamento indígena.

O clima é ameno com variações que vão do subúmido a seco, com os totais pluviométricos que podem atingir até 900 mm. A vegetação ai é exuberante com variadas espécies vegetais. Além da caatinga arbórea densa há pequenos fragmentos da floresta estacional decidual nas áreas mais úmidas da Serra da jacobina e trechos de campos rupestres.

Acredita-se que a Floresta Estacional Decidual seja um remanescente da Mata Atlântica. Nela ainda existem exemplares de árvores como o amargoso, a maçaranduba, o pau-ferro, o ipê roxo e amarelo, a peroba e a catuaba.

As espécies mais representativas da fauna local são:  Tatu peba, Tatu verdadeiro, Cutia, Paca, Tamanduá mirim (cambula), Gato do mato (morisco, maninha), Preá, Coelho, Ouriço caxeiro, Sariguê (saruê), Gambá, Raposa, Mocó, Sagui, Macacos Veado, Morcego, Garça branca grande, Garça branca pequena, Frango d’água, Mergulhão caçador, Socó, Socó-boi, Lavadeira, Gaviões, Beija-flor, Perdiz, Codorna, Juriti, Nambu (Inhambu), Sabiá, Bem-te-vi, Zabelê (juó), Seriema, Espanta boiada, Rolinha-caldo-de-feijão, Rolinha branquinha, Sofrê, Azulão, Araponga, Sanhaço, Caracará, Canário da terra, Cardeal, Pássaro preto, Coruja, Caburé, Papa-capim, João de barro, Piaba, Traíra, Corró e Jundiá.

Os solos apresentam relativa capacidade de exploração agrícola, especialmente nos anos com precipitação pluviométrica razoável. São solos podzólicos do tipo latossolo amarelo e vermelho.  Na parte ocidental da Serra de Jacobina, ocorre o Complexo Máfico-Ultramáfíco Estratiforme de Campo Formoso, conhecido por conter importantes mineralizações de cromo, as maiores da América Latina.

A Serra da Jacobina se constitui nos últimos relevos consistentes da Serra do Espinhaço que acompanha a margem direita do Rio São Francisco, na altura de Mundo Novo, Miguel Calmon, Jacobina, Mirangaba, Pindobaçu, Campo Formoso, Antônio Gonçalves e Jaguarari.

A Zona das Grotas é drenada pela Bacia do Rio Itapicuru que apresenta vários riachos que têm suas nascentes em brejos situados na Serra da Jacobina. É de grande relevância uma vez que abastece a cidade de Campo Formoso e a maior parte dos povoados dessa área. Nesta Bacia Hidrográfica, a Serra da Jacobina é uma poderosa caixa d’água que a cada ano renova suas águas com as chuvas.

A economia da população que reside nesta zona tem como base produtiva à mineração e atividades produtivas afins, ao lado da agropecuária. Vale ressaltar as pequenas indústrias de alimentos, metalúrgica e da construção civil. Há um número razoável de empresas de serviços e comércio nos diversos ramos. Ganha destaque a comercialização de pedras preciosas e semipreciosas a atividade de lapidação e artesanato. A atividade de turismo ecológico pode ser uma opção de geração de receitas, entre as alternativas destacam-se a visitação a rios, riachos e cascatas que descem das serras e colinas.

Vários produtos se destacam em nível de produção agrícola nesta paisagem, como a mandioca, mamona e feijão. Algumas comunidades situadas no “pé das serra”, encravadas numa área de microclima peculiar com grande umidade se destacam pelo cultivo econômico de hortaliças, verduras e frutas como manga, abacate e banana. Também é ressaltada a produção de mel em algumas comunidades.

Zona da Caatinga é a maior das zonas fitogeográficas campoformosenses. Caracteriza–se por uma vegetação de porte médio a baixo, tipicamente tropófila (decídua) rica de espinhos, na qual se interpõem Cactáceas e Bromeliáceas. O clima é seco. O solo em grande parte é raso.

A maior parte da população residente na Zona da Caatinga é composta por pessoas extremamente carentes, cuja renda familiar é acrescida por recursos advindos de programas assistenciais do governo federal, pensões e aposentadorias.

Pequenos proprietários rurais se organizam em comunidades de pequenos agricultores e fundos e fecho de pasto, utilizam basicamente a mão-de-obra familiar no processo produtivo, sobrevivem da produção e extração da fibra do sisal, da criação de caprinos, ovinos e da agricultura de subsistência (plantio de milho, feijão e mandioca).

Médios e grandes proprietários rurais se dedicam à criação do gado bovino de forma extensiva e do plantio de culturas irrigadas como o tomate. Em períodos de estiagem prolongada boa parte da população procura outras áreas agrícolas do Brasil ou grandes centros urbanos para trabalharem, com isso há um decréscimo considerável na população local.

A área está incluída na bacia de drenagem do rio Salitre, um rio intermitente que deságua no rio São Francisco. O Rio salitre nasce na Boca da Madeira no município de Morro do Chapéu, escoa na direção Sul-Norte e deságua no município de Juazeiro, percorrendo 333,24 km. O Baixo Salitre que abrange parte do município de campo Formoso é uma área com significativos conflitos devido ao uso intensivo da agricultura irrigada.

Zona dos Tabuleiros onde se encontra 20 povoados quilombolas reconhecidas pela SEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial é formada por extensos tabuleiros situados entre a Serra do São Francisco, Serra Escurial, Serra do Mulato e Rio Salitre. A maior parte da vegetação ai assemelha-se à das grotas com árvores de grande porte formando matas e bosques.
A população da Zona dos Tabuleiros é formada em sua maioria por pequenos agricultores, que possuem múltiplas formas de organização social: comunidades de pequenos agricultores, fundos e fecho de pasto, quilombolas, assentamentos de reforma agrária, ocupações e acampamentos de trabalhadores sem-terra.

A principal atividade produtiva da zona dos tabuleiros é a agricultura do tipo familiar, com destaque para criação de caprinos. Cultiva-se o sisal, mamona, feijão, milho e a mandioca com expressiva produção de farinha. Destaca-se ainda a agricultura irrigada no Vale do Rio Salitre, onde se concentram extensas áreas de terras muito férteis. A comercialização da fibra de sisal é feita sem o beneficiamento, resultando em baixa rentabilidade para ambas as comunidades.

Devido à ocorrência de secas prolongadas e a falta de políticas púbicas que garantam a permanência dessas pessoas no campo, muitos trabalhadores têm saído de suas comunidades e se submetido a condições degradantes de trabalho em empresas rurais e urbanas do Centro-Sul brasileiro, principalmente na fruticultura, no corte da cana-de-açúcar e na construção civil. As mulheres trabalham com a palha do licuri, planta nativa da região, produzindo chapéus, vassouras e esteiras, a fim de garantir uma renda mínima para sua sobrevivência. A continuidade desta atividade é importante para a manutenção dos licurizeiros, os quais estão sendo eliminados com os constantes desmatamentos.

A tipologia vegetal predominante é a caatinga arbustiva-arbórea entremeada por pastagens e áreas com agricultura de subsistência Entre as espécies vegetais observadas destacavam-se o angico Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan, a catingueira Caesalpinia pyramidalis (Tul.), o ingá Inga sp., a unha-de-gato Mimosa sp., a jurema-lisa Mimosa verrucosa (Benth.)a embaúba Cecropia sp., o marmeleiro Croton sp., o jatobá Hymenaea sp., o murici Byrsonima sp. e o licuri Syagrus coronata (Martius) BeccariEm áreas serranas há ocorrência de campos rupestres.

A zona dos tabuleiros encontra-se nos domínios da unidade geomorfológica dos planaltos cársticos da Chapada Diamantina, que se constitui de um conjunto de formas aplainadas e feições estruturais observadas nas rochas carbonáticas da Formação Salitre do Grupo Una. A zona tem sua maior parte pertencente ao compartimento de relevo das depressões periféricas e interplanálticas.

A região é contemplada com uma riqueza natural expressiva: muitas serras, com vários minérios e cavernas que constituem um sítio de grande valor científico mundial. A Toca da Boa Vista, a maior caverna do Hemisfério Sul ,  um dos mais importantes sítios espeleológicos e paleontológicos brasileiros encontra se nesta zona. E juntamente com as cavernas vizinhas – Toca da Barriguda, Toca do Calor de Cima, Toca do Pitu e Toca do Morrinho – compreende “um conjunto de relevância geológica mundial”. As cavernas se desenvolvem em rochas carbonáticas da Formação Salitre (Grupo Una).  Os processos que geraram essas cavernas estão provavelmente relacionados à dissolução por ácido sulfúrico, e são relativamente pouco comuns, resultando em uma morfologia atípica.

Essa região, com clima tropical semiárido, por possuir índice de precipitação pluviométrica anual oscilando entre 1792-759 mm/ano (média de 490 mm)  e cursos d’água incipientes, possui uma geomorfologia cárstica peculiar, onde predomina o carste encoberto denotados por pequenos dolinamentos com afloramentos lapiezados.

A zona encontra-se situada na bacia hidrográfica do rio Salitre, afluente do rio São Francisco. Vários afluentes do rio Salitre  unem-se ao rio Lage antes dele passar por Lage dos Negros. Já a leste da serra de São Francisco mais alguns riachos também alimentam o rio Lage aumentando um pouco mais sua vazão. A 12 km para leste o rio Lage muda de direção e passa a se chamar Rio Pacuí.

Está em andamento o processo de criação do Parque Boqueirão a Onça, um Projeto que esta sendo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes (ICMBIO). Em 2002, época que foi iniciada a criação do parque, a proposta abrangia uma área de 823 mil hectares do estado da Bahia, que segundo as pesquisas, revelam a existência de espécies desconhecidas, importantes exemplares da fauna brasileira e de animais ameaçados de extinção. A parte que abrange o município de campo Formoso corresponde a  zona dos Tabuleiros, é uma região formada por caatinga de areia com afloramentos de arenito e áreas de ecótonos (encontro) entre a caatinga e campo rupestre.

É região de difícil acesso, com terra pouco valorizada, poucas estradas (nenhuma pavimentada) e com pouca gente em volta – três habitantes por mil quilômetros quadrados. Perfeito para a conservação. Os estudos atuais em negociação com o ICMBio, ministério das Minas e Energia e governo da Bahia não apontam mais para  um grande parque. Os trabalhos prevêem a criação de um mosaico de unidades de conservação com uma área de 117 mil ha como monumento natural, 420 mil ha como área de proteção ambiental (APA) e um pedaço de 317 mil ha para o parque nacional.


REFERÊNCIAS
OLIVEIRA, Bismarques; Augusto O. Silva; Marcelo Souza; Rodrigo Brito Saldanha; Rair Rodrigues Nascimento dos Santos; Dagson Nascimento de Jesus. Caprinovinocultura: Uma alternativa socioeconômica à comunidade quilombola de Lages dos Negros, Campo Formoso – BA. Disponível em: files.micifbaiano.webnode.com.br/.../modelo_resumo_expandido.doc. Acesso em 11 de junho de 2013.

SILVA, Cláudio Maurício TEIXEIRA da; Milton PEREIRA FILHO; Luciana Vetel CRUZ & Marcus Vinícius C. O. LOPES. Geologia Preliminar das Grutas: Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda, Campo Formoso – Bahia – Brasil. 13th International Congress of Speleology 4th Speleological Congress of Latin América and Caribbean 26th Brazilian Congress of Speleology Brasília DF, 15-22 de julho de 2001. Disponível em: http://www.sbe.com.br/anais26cbe/26cbe_035-041.pdf . Acesso em 10 de junho de 2013.

FREITAS, Edith Alves de A.; SILVA, José Freitas da. História da Freguesia Velha de Santo Antônio Campo Formoso. 2. ed. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo, 2004.

INFOESCOLA. Fitogeografia. Disponível em:  http://www.infoescola.com/biologia/fitogeografia/. Acesso em 11 de junho de 2013.

SRH/ PEACS/ DAMICOS. 2002. Cenário Socioeconômico e Ambiental da Bacia do Alto e Médio Itapicuru, Bahia, Brasil.
Prefeitura Municipal de Campo Formoso/Secretaria de Saúde, 2012. Plano Municipal de Saúde: Campo Formoso, Bahia.
NICOL, Caroline. REGIÕES FITOGEOGRÁFICAS. Disponível em:  http://caroline102biologia.tripod.com/id2.html. Acesso em 11 de junho de 2013.

SANTOS, Solon Natalício Araújo dos. 2009 Políticas Indígenas nos aldeamentos da Vila de Santo Antonio de Jacobina (1803-1816).  ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ihb/Trabalhos/ST36Solon.pdf

TOCA DA BOA VISTA (CAMPO FORMOSO), BA - A MAIOR CAVERNA DO HEMISFÉRIO SUL.Disponível em: http://sigep.cprm.gov.br/sitio019/sitio019.pdf. Acesso em 23 de dezembro de 2012.
REMANESCENTE DE QUILOMBO LAJE DOS NEGROS. Disponível em: http://www.codevasf.gov.br/noticias/2005/20051125_01/. Acesso em 23 de dezembro de 2012.

SILVA, Cláudio Maurício TEIXEIRA da; FILHO, Milton PEREIRA; CRUZ ,Luciana Vetel &  LOPES, Marcus Vinícius C. O. - Geologia Preliminar das Grutas: Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda, Campo Formoso – Bahia – Brasil. Disponível em: http://www.sbe.com.br/anais26cbe/26cbe_035-041.pdf. Acesso em 24 de dezembro de 2012.
FILHO, Raimundo Almeida, Francisco J. F. Ferreira, Francisco V. Da Silva & Paulo Veneziani. Contribuição Ao Estudo Do Complexo Máfico/Ultramáfico De Campo Formoso Usando Sensoriamento Remoto E Dados Aeromagnéticos. Revista Brasileira de Geociências. junho de 1999. Disponível em: http://sbgeo.org.br/pub_sbg/rbg/vol29_down/2902/2902203.pdf. Acesso em 24 de dezembro de 2012.
LOPES, Hélio Leandro; Teixeira, Antônio Heriberto de Castro; Accioly, Luciano José de Oliveira; Sobral, Maria do Carmo; Montenegro, Suzana Maria Gico Lima. Cobertura das terras na bacia hidrográfica do salitre, sertão da Bahia. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.5785. D. Disponível em:http://marte.dpi.inpe.br/col/dpi.inpe.br/marte/2011/07.19.17.49/doc/p0659.pdf. Acesso em 24 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Mineração X Comunidades Camponesas: Diagnóstico dos impactos negativos da atividade minerária sobre as 37 comunidades camponesas pesquisadas pela CPT Bonfim na microrregião econômica do Piemonte da Diamantina/BA. Senhor do Bonfim/BA, 2012.





terça-feira, 26 de março de 2013

GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, BAHIA

 

  
 
1. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos sólidos, popularmente conhecidos como lixo, caracterizam-se em um problema de ordem socioambiental. São resultantes das atividades do homem e dos animais e descartados ou considerados como imprestáveis e indesejáveis. A sua geração se dá, inicialmente, pelo aproveitamento das matérias-primas, e no consumo e disposição final.  A ausência de destinação e/ou tratamento adequado desses materiais ocasionam impactos negativos ao meio ambiente, aumentado a poluição do ar, das águas, do solo e das florestas, piorando as condições de saúde humana e dos ecossistemas existentes. Tal problema deve ser enfrentado a partir da gestão compartilhada (PGIRS – RIO NEGRO/PR, 2008). 
 
O gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos – para a eles ser dado tratamento diferenciado e disposição final técnica e ambientalmente corretas –, as características sociais, culturais e econômicas dos cidadãos e as peculiaridades demográficas, climáticas e urbanísticas locais (IBAM, 2001).

A gestão compartilhada municipal pressupõe a articulação das várias secretarias, departamentos ou divisões dentro da própria prefeitura. Cuidar do lixo, em um contexto de manutenção da qualidade ambiental é tarefa não só do setor de Meio Ambiente, mas também da Saúde, da Promoção Social, da Educação, da Cultura, de Obras, enfim, de toda administração municipal (PRESS/ São Sebastião – SP, 2006).

O gerenciamento integrado focaliza com mais nitidez os objetivos importantes da questão, que é a elevação da urbanidade em um contexto mais nobre para a vivência da população, onde haja manifestações de afeto à cidade e participação efetiva da comunidade no sistema, sensibilizada a não sujar as ruas, a reduzir o descarte, a reaproveitar os materiais e reciclá-los antes de encaminhá-los ao lixo. A conseqüência direta dessa participação traduz-se na redução da geração de lixo, na manutenção dos logradouros limpos, no acondicionamento e disposição para a coleta, e, como resultado final, em operações dos serviços menos onerosas (IBAM, 2001).
 
2. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM CAMPO FORMOSO 
No Brasil, o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje se denomina os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras. Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora (IBAM, 2001).

A Constituição Federal, nos Incisos VI e IX do art. 23, estabelece ser competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico;  Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização dos seus serviços públicos, como é o caso da limpeza urbana (IBAM, 2001).

No município de Campo Formoso, a geração de resíduos domésticos e públicos é de aproximadamente 1000 toneladas/mês, contabilizando todos os resíduos coletados pela coleta convencional. A coleta, transporte e disposição final dos resíduos domésticos são terceirizados. O destino final dos resíduos ocorre em um lixão situado próximo a comunidade de Mandacaru, na região de Caraíbas.Quanto aos resíduos de serviço de saúde, são coletados e transportados pela mesma empresa responsável pela coleta convencional. A empresa terceirizada também executa os serviços de limpeza pública. Os serviços abrangidos pelo contrato de limpeza pública são: Coleta e transporte de lixo domiciliar, comercial, de varrição e feiras livres; Coleta, transporte e descarga de resíduos dos serviços de saúde - RSS; Coleta de entulho; Pintura de Meio Fio; Coleta e transporte de resíduos de poda e eliminação de árvores (PMCF, 2011).  

A prefeitura de Campo Formoso não possui oficialmente coleta seletiva municipal. Os resíduos recicláveis são coletados por catadores autônomos que não possui qualquer vinculo com cooperativas ou associações. Os resíduos industriais são de responsabilidade dos seus respectivos geradores. 

A situação atual dos serviços de limpeza pública existentes no município de Campo Formoso está apresentada nos itens a seguir, os quais descrevem o diagnóstico de cada serviço existente no município.

a) Resíduos sólidos domésticos e comerciais – Coleta convencional
No município de Campo Formoso, o serviço de coleta de resíduos domésticos e comercias (coleta convencional) atende toda a área urbana e 18 localidades do interior do município: Lage dos Negros, Pacuí, Curral Velho, Araras, Brejão da Caatinga, São Tomé, Tiquara, Tuiutiba, Puxadeira, Curral da Ponta, Vanvana, Caraíbas, Lagoa da Roça, Poços, Torrões, Santo Antonio, Brejo Grande e Limoeiro. Nas 18 comunidades mencionadas a empresa terceirizada atua apenas na execução da limpeza pública, o serviço de coleta nestas é realizado pela prefeitura (PMCF, 2011). 
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso tem sido notificada pelo Ministério Público, pois o destino final dos resíduos sólidos do município não se enquadra nos parâmetros exigidos pelo órgão ambiental estadual. Estes têm cobrado a apresentação de um projeto para a implantação de um aterro simplificado e a recuperação do “lixão” (MP/CEAMA, 2006).
 
b) Itinerário e Freqüência de Coleta dos Resíduos Domésticos
As rotas e freqüência de coleta dos resíduos domésticos na cidade de Campo Formoso foram definidas pela prefeitura municipal. Caminhões compactadores realizam a coleta de resíduos na cidade. No interior, zona rural do município, o serviço de coleta é mantido pela prefeitura que tem disponível para tanto, um caminhão compactador e outros carros contratados para atender os maiores povoados e localidades circunvizinhas, vale salientar que o município possui 168 povoados (PMCF, 2011).

Na cidade de Campo Formoso, os resíduos domésticos e comerciais costumeiramente ficam acondicionados em sacos plásticos e dispostos em frente às residências ou comércio, disposição realizada de maneira incorreta. No centro da cidade e nas praças centrais, encontram-se algumas lixeiras dispostas em pontos estratégicos, onde ocorre a maior circulação de pessoas.

c) Transporte dos Resíduos Domésticos
Para o transporte dos resíduos domésticos da cidade de Campo Formoso, a empresa terceirizada dispõe de caminhões compactadores. No serviço de coleta de resíduos sólidos, trabalham equipes com composição variável de acordo com o turno. O primeiro turno atende os bairros. Já o segundo turno atende a região central da cidade (PMCF, 2011).  

d) Histórico da Destinação Final dos Resíduos Domésticos
Os resíduos sólidos da cidade, a princípio, eram depositados nas proximidades do Bairro Campo de aviação, no povoado de Lagoa Rasa Lagoa Rasa e depois passaram a ser depositados numa cava proveniente da extração de areia na comunidade de Tombão. Nos dias de hoje (2011) os resíduos domésticos e públicos coletados em Campo Formoso e povoados circunvizinhos são conduzidos ao lixão do Mandacaru, num total aproximado de 48 a 50 toneladas diárias (PMCF, 2011). 

3. COLETA SELETIVA MUNICIPAL
No município de Campo Formoso não existe coleta regular de materiais recicláveis feita pela prefeitura. Esta atividade é realizada por catadores que se instalam no lixão, que sobrevivem da separação e comercialização dos materiais recicláveis presentes no lixão do Mandacaru. Essas pessoas trabalham em condições extremamente precárias, sujeitas a todo tipo de contaminação e doenças. Esses catadores vivem à margem de todos os direitos sociais e trabalhistas, excluídos da maior parte da riqueza que o mercado de reciclagem movimenta e produz. O que se produz é comercializado ali mesmo no lixão. Na cidade de Campo Formoso e em alguns povoados alguns carrinheiros se dedicam a coleta de alguns recicláveis, especialmente papelão.

No município não há empresas credenciadas para a compra de recicláveis. Os materiais arrecadados são vendidos para empresas não formais, sem emissão de nota fiscal. Não há uma definição de locais específicos para recebimento, triagem e armazenamento, procedimentos e formas de acondicionamento. Os funcionários dessas empresas normalmente não Utilizam EPI’S - Equipamentos de Proteção Individual.

Existem poucos receptores, geralmente vem de outros municípios para comprar materiais de catadores que trabalham de forma ilegal no lixão. Esta situação é bastante preocupante visto que, os catadores acabam fazendo a triagem e estocando os materiais no próprio lixão, em condições e locais impróprios para tal atividade. Com isso, trabalham sem as condições mínimas de segurança e moram em barracos improvisados.
  
A maior concentração de catadores provém dos bairros São Francisco e Campo de Aviação. Tanto o perfil quanto as condições de trabalho, renda e moradia dos catadores de Campo Formoso se assemelham muito com a realidade dos demais municípios brasileiros: os catadores trabalham de modo informal, de forma solitária, as condições de trabalho são precárias e o preço de venda dos materiais é baixo.


4. VARRIÇÃO, PODA, CAPINA E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Os serviços de varrição, poda, capina e a destinação dos resíduos da construção civil – entulhos – estão inclusos no contrato celebrado entre o município de Campo Formoso e a Empresa terceirizada, contratada após o processo licitatório, pela Prefeitura Municipal.

O serviço de capina, coleta de entulho, a varrição manual de vias públicas pavimentadas e de logradouros públicos da zona rural e sede são realizados pela empresa mencionada. O serviço de coleta e transporte de resíduos de poda e eliminação de árvores poda e capina são realizadas diariamente (dias úteis) por outra empresa contratada pela empresa terceirizada pela prefeitura, a qual é responsável pela destinação final. Os trabalhos ocorrem basicamente na área central da cidade, das 08h00minh às 16h00minh, podendo ocorrer em outras localidades de acordo com a solicitação da prefeitura (PMCF, 2011).  

A coleta e destinação final de resíduos da construção civil (entulhos) é realizada pela empresa terceirizada. A responsabilidade da prefeitura com relação a coleta, transporte e destinação final tem um limite que é regido pela legislação municipal, acima deste a responsabilidade e do munícipe, que deve contratar uma empresa responsável para realizar estes serviços.

A freqüência de coleta pode ser mensal, quinzenal ou duas vezes por semana, conforme a localidade. Esse tipo de serviço se intensifica após as chuvas, quando as águas transportam muito entulho, cascalho e areia para as vias públicas e logradouros.

5. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS
O sistema de coleta, transporte e destinação final dos resíduos oriundos de serviços de saúde - RSS nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Campo Formoso são feitos pela empresa terceirizada.

Os resíduos gerados nas Unidades de Saúde são encaminhados para o Lixão do Mandacaru.  Conforme o contrato de prestação de serviços entre a empresa terceirizada e a Prefeitura de Campo Formoso, a quantidade mensal dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde produzidos nas Unidades de Saúde de Campo Formoso, é de 3 toneladas / mês (PMCF, 2011).

De acordo com o Ministério Público da Bahia, a exposição de Resíduos de Serviço de Saúde – RSS implica em grave risco à saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, assim como à dos catadores (MP/CEAMA, 2006). Destaca-se que todo o gerenciamento deste tipo de resíduos, até a disposição final, é de responsabilidade das unidades de saúde que o geraram e não do município.

6. RESÍDUOS ESPECIAIS
a) Pilhas e Baterias
Como diagnóstico da situação atual dos resíduos de pilhas e baterias, o município de Campo Formoso não apresenta programas específicos para a coleta de pilhas e baterias. Devido a essa deficiência, em conjunto com a falta de conscientização da população, os resíduos de pilhas e baterias do município são dispostos na coleta convencional de resíduos domésticos, tendo por fim o vazadouro a céu aberto.

b) Lâmpadas Fluorescentes
No município não há programas específicos para a coleta dos resíduos de lâmpadas fluorescentes, bem como, falta de pontos de entrega voluntária. Sendo assim, a disposição destes materiais ocorre via coleta convencional de resíduos domésticos do município.

c) Óleos e Graxas
Nos estabelecimentos privados, tais como lojas, postos de combustíveis, oficinas mecânicas, concessionárias, indústrias em geral os resíduos de óleos são armazenados em tambores, e posteriormente coletados por empresas terceirizadas, as quais dão a destinação correta.

No caso das estopas, filtros e serragem contaminadas com óleo e graxa, são destinados ao lixão municipal. Os estabelecimentos de lavagem de automóveis não fazem o tratamento de efluentes líquidos.

Por força da legislação, há postos de combustíveis e lojas que separam as embalagens de óleo para serem coletadas, transportadas e limpas por recicladores. No entanto, é fácil visualizar nos arredores destes estabelecimentos diversas embalagens deste gênero. Tal procedimento é mais grave nas oficinas mecânicas. Há casos em que até mesmo os resíduos de óleos e graxas são depositados diretamente no meio ambiente.

d) Pneus
Os pneumáticos descartados tanto pela Prefeitura como por empresas privadas, são armazenados de forma inadequada. Poucos estabelecimentos armazenam os pneus de forma adequada, no entanto, não há empresas recicladoras para fazerem a coleta deste resíduo para uma posterior destinação adequada conforme a legislação. A maior parte destes pneus é doada para proprietários rurais e escolas que reutilizam esses pneus para o plantio de hortas e jardins, bem como para fazerem coxos para alimentarem animais.

e) Resíduos Industriais
A coleta dos resíduos sólidos industriais gerados por grandes estabelecimentos de Campo Formoso não é atribuição do Serviço de Limpeza Pública. As indústrias que normalmente não tem uma quantidade tão grande de resíduos sólidos colocam seus resíduos para serem coletados pelo serviço municipal de limpeza.

 7. ASPECTOS FINANCEIROS
A Prefeitura do Município de Campo Formoso direciona as atividades de limpeza urbana à Secretaria de Obras Públicas Viação e Urbanismo, a qual recebe os recursos orçamentários previstos no exercício para gerenciar os contratos das empresas terceirizadas para este fim, bem como a estrutura interna existente (PMCF, 2011).

a) Plano Plurianual – PPA
O Plano Plurianual é o instrumento que orienta o planejamento e a gestão da administração pública para o período de 04 anos. No Plano Plurianual estarão definidas as metas físicas e financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais. De acordo com a Constituição Federal, o Projeto de Lei do PPA deve conter "as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada".

8. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
a) Estrutura Administrativa Organizacional
A abrangência do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos  tem seu foco nos serviços urbanos relacionados à coleta de resíduos sólidos, que por sua vez integra as responsabilidades dos serviços de limpeza urbana. Nesse aspecto, as competências por órgão funcional - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo - são baseadas na Lei nº. 004/2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração do Município de Campo Formoso.

De acordo com esta Lei, a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo tem por finalidades, entre outras, executar atividades referentes à prestação e manutenção de serviços de limpeza pública.

b) Recursos Humanos
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso, mantém em sua folha de pagamento funcionários destinados a Limpeza Pública, lotados na Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo.

Em relação o efetivo de pessoal disponível para a os Serviços de Limpeza urbana do Município disponibilizado pela empresa terceirizada,  o quadro de funcionários ultrapassa 100 funcionários (PMC, 2011).

9. PROPOSIÇÕES
a) Resíduos Domésticos – Coleta Convencional
 De acordo com dados do IBGE/2010, o município apresenta uma população urbana da sede estimada em 23.338 habitantes. Quanto à estimativa da geração de resíduos, a sede do município apresentou uma média de geração em torno de1. 019 ton./mês de resíduos sólidos, ou seja, uma geração aproximada de 33, 967 ton./dia resultando num per capita equivalente a 1,45 kg/hab.dia aproximadamente.

O Itinerário e freqüência de coleta de resíduos domésticos foram definidos de acordo com a geração dos resíduos ocorrendo mediante a demanda. No entanto o planejamento para a coleta doméstica deve ser revisto a fim de compatibilizar a estrutura existente com a demanda e qualidade do serviço estabelecendo Setores e Rotas de coleta convencional.

A proposta é a provável definição de setores e a possível mudança na freqüência da Coleta Convencional. Estas medidas têm como principal finalidade equilibrar a quantidade de resíduos coletados nos bairros com as distâncias das rotas percorridas pelos caminhões compactadores, melhorando o tempo/quilometragem.

b) Destinação Final
O crescimento populacional e as transformações no desenvolvimento da cidade acarretam diretamente na mudança qualitativa e quantitativa de geração dos resíduos per capita. Tal situação implica necessariamente em atualizações do gerenciamento dos resíduos sólidos, podendo apresentar variações de custos, na quantidade e qualidade de resíduos gerados, inclusive na diminuição das áreas potenciais adequadas para a disposição final.

É necessário antever situações futuras e preparar o município para contemplar um aterro sanitário convencional a nível territorial para atender a sede e proximidades. Para atender povoados mais distantes poderão ser implantados aterros sanitários simplificados. Contudo, é necessário construir um aterro sanitário para atender as demandas internas na ocasião do esgotamento do aterro territorial. As principais propostas para destinação final no município podem ser:
Ø  Aterro de Sanitário;
Ø  Usina de Triagem e compostagem;
Ø  Unidade de Reciclagem de Resíduo de Construção Civil.

A projeção do aterro deverá viabilizar a implantação e aprimoramento do programa de Coleta Seletiva Municipal visando o aumento considerável da vida útil desta área, bem como, incentivo total de parcerias a Associações e/ou Cooperativas de Agentes Ambientais de Coleta Seletiva (catadores), focando sua inserção social através de projetos sócio-ambiental-econômicos.

A escolha de uma área para instalação de um Aterro Sanitário é um estudo que envolve uma série de análises, já que é uma atividade onde pode trazer transtornos à vizinhança e que, do ponto de vista ambiental, implica em medidas específicas para a sua implantação, portanto, sendo sujeito a estudos sobre a sua viabilidade.

No caso de Campo Formoso, a área utilizada como lixão, será passível de recuperação após a implantação de um aterro em regime de consórcio intermunicipal. É viável um estudo para verificar a possibilidade de implantação de um aterro sanitário neste local, tendo em vista, as condições ambientais do local e a necessidade de alternativas futuras para a destinação dos resíduos. Verificando a impossibilidade da implantação do aterro neste local é necessário apontar locais onde futuramente possam ser utilizados para a implantação de um aterro sanitário.

O município, atendendo as orientações do Ministério Público, deve buscar recursos para a adequação do ponto de disposição final dos resíduos sólidos (lixão) enquanto a proposta de construção do aterro sanitário territorial não aconteça:

- Isolar a área do “lixão” com cerca e portão com tranca.
- Controlar o acesso à área do lixão, permitindo-o apenas aos agentes de limpeza urbana, de manutenção da área, aos catadores cadastrados pela prefeitura, além pessoas autorizadas pelo poder público para tratar de assuntos referentes aos resíduos sólidos.
- Proibir a presença de crianças na área do lixão e fiscalizar tal ação, acionando o Conselho Tutelar.
- Cessar e proibir a queima de resíduos, inclusive os do serviço de saúde.
- Escavar valas na área do lixão e depositar nessas valas todos os resíduos dispostos a céu aberto ali existente, além dos resíduos que serão coletados até a adequação técnica e legal do sistema de destinação final dos resíduos sólidos do município.

Propõe-se que o município tenha alternativas para a destinação dos resíduos da zona rural. Por isto, é necessário apontar locais onde possam ser utilizados para a implantação de aterros sanitários simplificados. As áreas escolhidas como alternativas para implantação de aterros sanitários dentro do município de Campo Formoso deverão seguir os critérios de localização, acessos e geologia.  Quando a decisão de implantação do aterro for tomada, um estudo geotécnico detalhado será pertinente para avaliar se o solo dos locais escolhidos.

Os materiais coletados precisam de uma seleção minuciosa antes de ser encaminhada às indústrias de reciclagem, tarefa desempenhada pelas centrais de triagem. Analisando o município, a implantação da Usina de Triagem junto a Usina de Compostagem e o Aterro Sanitário contribuirão para a redução das distâncias percorridas e, conseqüentemente, o custo da coleta. 
Outra proposta, já em discussão, seria o reaproveitamento dos resíduos que não puderem ser reciclados ou usados na produção de adubo para a fabricação de cimento num processo denominado co-processamento. A tecnologia do co-processamento permite que os resíduos sejam destruídos e ao mesmo tempo substituam parte do combustível e das matérias-primas necessárias para produzir cimento, sem interferir na qualidade do produto.  Com a utilização dessa tecnologia, resíduos como papel, plástico e pedaços de madeira, que não têm condição de serem reciclados, passarão a ser co-processados na fabricação de cimento.

REFERÊNCIAS
BRASIL, Lei nº. 6.938/81. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

BRASIL, Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.

Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.  Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro ...[et al.]; coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf
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PMCF, Prefeitura Municipal de Campo Formoso, Ba. Dados relacionados aos resíduos domésticos (Relatórios, Documentos diversos). 2011.

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