INTRODUÇÃO
Esse trabalho, construído em 2009, foi apresentado a Faculdade de
Tecnologia SENAI CETIND como avaliação da Disciplina Fundamentos
do Desenvolvimento Sustentável do Curso “Gestão Ambiental Compartilhada e
Governança Pública”. Alguns dados precisam ser atualizados, no entanto, a
maioria das informações ainda é relevante. Boa pesquisa!
1.CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
1.1 ASPECTOS FÍSICOS
1.1.1 LOCALIZAÇÃO
Campo Formoso está situado no Centro
Norte da Bahia, a 400 km de Salvador, entre as coordenadas geográficas
10º30’27’ de Latitude Sul e 40º19’17” de Longitude Oeste, possui uma área de
6.806,1 Km2. O município faz limite ao Norte, com o município de
Juazeiro: a Leste com os municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari e Antonio
Gonçalves; a Oeste com o município de sento Sé e, ao Sul, com o município de Mirangaba
e Umburanas.
1.1.2 CLIMA
Em Campo
formoso o clima predominante é o Semi-árido, as chuvas são escassas e
irregulares com precipitações anuais inferiores a 500 mm . Tomando como base as
informações do site da SEIA (Sistema Estadual de Informações da Bahia), o
período mais chuvoso vai de janeiro à março e o mais seco de agosto a outubro.
O mês mais frio é julho e os mais quentes novembro, dezembro e Janeiro. A
ventilação Sudeste é a predominante.
Nas áreas
de relevo mais acentuado, próximas a sede do município, os índices
pluviométricos são maiores e as temperaturas amenas, as chuvas concentram-se no
inverno, que são bastante frios. No interior do município o calor é mais
intenso, embora, durante o inverno esfrie à noite, A estação chuvosa é curta,
concentrada no verão e há longos períodos de estiagem.
1.1.3 GEOLOGIA
De acordo
com o site da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) as
unidades geomórficas do município são as Baixadas dos rios Jacaré e salitre, os
Blocos Planálticos Setentrionais, o
Pediplano Sertanejo e a serra da Jacobina.
Além do maciço montanhoso da Serra da Jacobina destacam-se a Serra dos Morgados, a Serra do São Francisco,
a Serra do Mulato e a Serra do Angelim
todas pertencentes a Chapada Diamantina.
A geologia revela a existência de arenitos, arenitos ortoquartzíticos,
argilitos, calcários, depósitos eluvionares e coluvionares e depositos
fluviais. Merece destaque as rochas
graníticas, o cristal de rocha, o cromo e as pedras preciosas e semipreciosas.
No
interior do município há grande quantidade de calcário, na verdade uma das
maiores formações geológicas de calcário do mundo, onde foram descobertas
inúmeras cavernas. Destacam-se a Toca da Boa Vista, a maior gruta do Hemisfério
Sul e a Gruta da barriguda, a segunda maior caverna do Brasil. (SCAPOLATEMPORE,
1999).
1.1.4 SOLOS
Nas áreas
mais elevadas da Serra da Jacobina prevalecem solo podzólicos que apresentam
boas condições físicas e de fertilidade. O Guia do Centenário de Campo Formoso
informa que em extensas áreas do município há uma prevalência de terras silicosas
e silico-argilosas, solos de aluvião, numa composição complexa de sílica e
húmus, por vezes revelando terras de massapé.
1.1.5 HIDROGRAFIA
O
município é drenado por duas grandes bacias hidrográficas, a Bacia do rio
Itapicuru e a Bacia do rio Salitre. O sistema hidrológico é bastante
desenvolvido, sendo constituído por vários rios e riachos, demandando assim
cuidados ambientais na preservação do seu sistema hidrográfico.
A Bacia do rio Itapicuru é de grande
relevância para a região uma vez que a maior parte dos povoados que formam a
grande área habitada do município se abastece das águas dessa bacia. Muitos dos
rios e riachos da região têm suas nascentes em grotões e vales próximos à
cidade. Os rios mais importantes desta bacia que cortam o município são: Rio
Campo Formoso, Rio das Pedras, Rio Gia, Rio água Branca, Rio Brejo do Coelho,
Rio Itapicuru Mirim, Rio Barroca.
O Rio
Itapicuru é formado a partir da junção dos rios Itapicuru-Açu e
Itapicuru-Mirim. Nasce na Serra da Jacobina e deságua no oceano atlântico no
município de Conde (SRH/PEACS/DAMICOS,2002;FREITAS &SILVA,1996).
A Bacia do Salitre está interligada a
bacia do São Francisco e drena a área mais árida do município. Apresenta forma
estreita e alongada, regime fluvial deficitário e rios intermitentes. São seus
principais afluentes: Rio Pacui, Rio Preto, Rio da Lage, Rio Escurial, Rio
Tanquinho, Riacho das Piabas, Riacho do Morim e Riacho Ventura.
O Rio
salitre nasce na Boca da Madeira no município de Morro do Chapéu, escoa na
direção Sul-Norte e deságua no município de Juazeiro, percorrendo 333,24 km. O
Baixo Salitre que abrange parte do município de campo Formoso é uma área com
significativos conflitos devido ao uso intensivo da agricultura irrigada
(UFBA,2003).
1.2. ASPECTOS BIÓTICOS
1.2.1 VEGETAÇÃO
EXISTENTE
No
município predominam as formações vegetais de caatinga dos tipos arbórea aberta
e arbórea densa, distribuídas segundo as condições climáticas, o relevo e as
condições hídricas. Pequenos fragmentos da floresta estacional decidual surgem
nas áreas mais úmidas, na Serra da jacobina (SRH/PEACS/DAMICOS, 2002).
Nesses locais ainda existem exemplares de
árvores de grande porte como a maçaranduba, o pau-ferro, o ipê roxo e amarelo,
o cedro, a peroba e a catuaba. Todos em pequena escala, em virtude da
devastação incontrolada das reservas florestais e da falta de manejo.
Conforme
a vegetação o município é dividido em três zonas distintas: a Zona da Caatinga,
Zona das Grotas e zona da jacobina Nova. A Zona da Caatinga é formada por
vegetação com predominância de arbustos de pequeno porte com galhos retorcidos
e desfolhados. Os rios são temporários e as chuvas são escassas. A Zona das Grotas é de vales e grotões
férteis com rios e riachos permanentes. Está situada entre os morros que formam
a serra da Jacobina. A vegetação ai é exuberante com árvores frondosas bosques
e matas. A Zona da Jacobina Nova é
formada por extensos tabuleiros situados entre a Serra do São Francisco, Serra
Escurial, Serra do Mulato e Rio Salitre. A vegetação ai assemelha-se à das
grotas com árvores de grande porte formando matas e bosques (FREITAS&
SILVA, 1996).
1.2.1.1 UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
A maior parte das formações originais de Campo formoso foram quase
todas destruídas. Iniciativas do poder público, sociedade civil e organizada se
resumem à educação ambiental e a recuperação de matas ciliares.
São poucas as ações para criação de unidades de conservação em
âmbito municipal que atinja os proprietários rurais, entretanto, esforços têm
sido empregados para que tais ações sejam estabelecidas, uma delas é a criação
do Departamento de Meio Ambiente e implantação de políticas e ações advindas do
governo estadual ou federal.
De acordo com os sites Portal Campo Formoso (2009) e do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO (2009), está em andamento o processo de
criação do Parque Boqueirão a Onça, um Projeto que esta sendo desenvolvido pelo
IBAMA e o Instituto Chico Mendes. A
proposta do parque abrange uma área de 823 mil hectares do estado da Bahia.
Envolve áreas dos municípios de Sobradinho, Juazeiro, umburanas, Sento Sé e
Campo Formoso. A região encontra-se no coração do semi-árido, é dominada por
maciços, serras e planícies fluviais. A vegetação dominante é a catinga
apresentando-se muito diversificada e caracterizada pelo alto grau de endemismo
das espécies presentes.
A parte que abrange o município de campo Formoso é formada por
caatinga de areia com afloramentos de arenito e áreas de ecótonos (encontro)
entre a caatinga e campo rupestre.Pesquisas revelam a existência de espécies
desconhecidas, importantes exemplares da fauna brasileira e de animais
ameaçados de extinção.
1.2.1.2 ESPÉCIES EM EXTINÇÃO
Guigó, gato do mato, tamanduá- bandeira,
jaguatirica, cachorro- do –mato, tatu-bola, tatu-canastra,veado campeiro,
codorna- pimpão, mergulhão, jacu, arara azul, zabelê, entre outros
1.2.2 FAUNA EXISTENTE
A fauna do município apresenta alguns exemplares de emas,
siriemas, patos, perdizes, codornizes, pombas, zabelês, papagaios, periquitos,
pica-paus, tico-ticos, gaviões, sabiás, veados, onças, raposas, caititus,
tatus, tamanduás, mocós, preás, gatos do mato, cagados, macacos entre outros.
1.3 ASPECTOS ANTRÓPICOS
1.3.1 POPULAÇÃO
De acordo com o censo demográfico de 2000 do IBGE, a população
total do município é de 61.902 habitantes. Para 2009 a previsão é de 68.101
habitantes.
1.3.1.1 DENSIDADE POPULACIONAL
Segundo o site Wikipedia (2009), a densidade demográfica do município é
de 9,1 habitantes por quilometro quadrado.
1.3.1.2 CRESCIMENTO POPULACIONAL
No período 1991/2000, detectaram-se taxas negativas de
crescimento, quando a população total sofreu um decréscimo anual de 3,59%
(SRH/PEACS/DAMICOS,2000). De 2000 a 2009 a previsão é de um aumento da
população de cerca de 6.199 habitantes.
1.3.2 SAÚDE
Campo Formoso conta com vários postos de saúde na zona rural, na
sede são cinco. O atendimento comunitário à saúde é feito por agentes de saúde.
Há um hospital mantido por entidade filantrópica e conveniado pelo SUS, que de
acordo com o site da SEI (2009), possui 111 leitos. Diversos profissionais atuam no
combate a doenças na área de emergências e preventiva. Atingem a população
doenças alérgicas verminoses e outras.
1.3.3 EDUCAÇÃO
Em conformidade com dados obtidos na Secretaria Municipal de
Educação de Campo Formoso (2009), as escolas municipais, em maior número na zona
rural, atendem a um total de 18.733 alunos do Ensino Infantil ao Fundamental e
dispõe em seu quadro 813 professores com nível médio, superior e
especialização.
1.3.4 SANEAMENTO BÁSICO
1.3.4.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O abastecimento de água na sede é realizado pela EMBASA (Empresa
Baiana de água e Saneamento), com serviço completo de tratamento e
distribuição. A captação é feita no Rio Aimpim e Rio Campo Formoso. Nas áreas rurais a água é captada dos rios, riachos e poços
artesianos.Nas áreas de caatinga, nas épocas mais secas, utiliza-se ainda
distribuição em carros pipa. Tanques e cisternas são muito usados para
acumulação de água da chuva.
1.3.4.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O esgotamento sanitário consiste numa rede implantada pela
Prefeitura Municipal. Na maioria dos povoados e em alguns bairros da sede não
acontece o tratamento dos esgotos possibilitando assim a contaminação dos rios,
em especial o Campo Formoso e água Branca, afluentes do Rio Itapicuru.
Na Maioria dos povoados os dejetos são depositados em fossas
sépticas, pratica que deve ser evitada na parte baixa da sede onde o lençol
freático está há aproximadamente um metro de profundidade e pode ser
contaminado.
1.3.4.3 RESÍDUOS SÓLIDOS
O serviço de limpeza urbana é realizado pela prefeitura com coleta
de porta a porta. Os resíduos coletados são colocados em um lixão próximo a uma
comunidade de nome Mandacaru, que fica próxima a Serra do Serrote
(SRH/PEACS/DAMICOS,2000).
O Departamento do Meio Ambiente da secretaria de agricultura de
campo Formoso tem desenvolvido um Projeto de Reciclagem de Lixo nas escolas em
âmbito educacional.
Em pequenas vilas e fazendas o lixo é depositado em buracos e são
incinerados. Nos povoados maiores o lixo recebe o mesmo tratamento da zona
urbana.
1.3.4.4 DRENAGEM URBANA
As águas das chuvas, na sede, são drenadas por esgotos, em sua
maioria de pequeno calibre. O relevo acidentado intensifica a ação da águas
provocando estragos, em especial nas baixadas ou em locais onde não há rede de
esgoto.
1.3.5 INFRA-ESTRUTURA
1.3.5.1 ENERGIA ELÉTRICA
De acordo com o site da SEI,
o maior número de consumidores é do tipo residencial, a estes seguem os rurais
e os comerciais. O maior consumo de energia elétrica ocorre no setor
industrial, seguido do setor residencial. A energia elétrica consumida no
município provém da Hidrelétrica de Sobradinho-Ba.
1.3.5.2 TRANSPORTES
Chega-se a campo Formoso através de estrada de rodagem ou por via
férrea. Saindo de Salvador em pouco menos de seis horas, por estrada
completamente asfaltada. O transporte de passageiros é feito por ônibus saindo
do terminal rodoviário. O transporte de cargas é realizado ou caminhões e por
via férrea, transporta-se minérios, cimento e produtos agrícolas do município
para outros estados ou países.
1.3.5.3 SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é realizada pela policia militar. O maior
contingente ocorre na sede, nos povoados há um pequeno número de policiais que
atendem as comunidades. A policia civil realiza as atividades de investigação
criminal, mesmo com dificuldades para atender o interior do município devido às
grandes distâncias.
1.3.6 CULTURA E LAZER
1.3.6.1 FESTAS LOCAIS
Campo formoso tem festas tradicionais populares e folclóricas
durante todo o ano. A festa de santo Antonio se constitui na maior festa do
município, ganhando proporções regionais, sendo acompanhada pela festa de são
João, ambas durante o mês de junho.
1.3.6.2 COMUNIDADE QUILOMBOLA
De acordo com informações adquiridas na Secretaria de Educação de Campo
Formoso, o município possui
remanescentes de quilombos na região que engloba os povoados de Lages dos
Negros e São Tomé, a qual é caracterizada por carências alimentares, trabalhistas,
higiênicas e habitacionais.
A região possui uma riqueza natural expressiva com muitas serras
com vários minérios e enormes e lindas cavernas. A região possui diversos
riachos, que, devido aos desmatamentos acabaram desaparecendo. O único Rio
perene da região é o Pacui que deságua no Rio salitre.
A principal atividade produtiva é a agricultura com o plantio de
mandioca e o feijão. Outra atividade que se destaca é o cultivo e
comercialização do sisal.
1.3.6.3 ASSOCIAÇÕES
Há no município diversas organizações sociais, tanto na zona rural
quanto na urbana, representando sociedades civis e religiosas. As associações e
cooperativas facilitam o conhecimento de projetos e ações governamentais e a
aquisição de recursos. Diversas ações são desenvolvidas no município nas áreas
de agricultura, pecuária, proporcionando assim o crescimento econômico do
município.
1.3.6.4 ESPORTE
Diversas atividades esportivas têm sido desenvolvidas no âmbito
municipal, estas têm revelado atletas de renome nacional em algumas modalidades
esportivas. O Departamento de Esportes da secretaria Municipal de Educação tem
realizado diversos eventos. As Olimpíadas Intercolegiais acontecem na sede é
reúne estudantes de todo município, além desta, acontecem Campeonatos de
bairro, a Copa Rural de Futebol, Corridas de Argolinha, Moto Argola e
cavalgadas.
1.3.6.5 LAZER
Como alternativas de lazer destacam-se a visitação a rios, riachos
e cascatas que descem das serras e colina e ainda o inexplorado potencial
espeleológico.
Na cidade há diversos restaurantes com diversas opções
gastronômicas, além de dois clubes sociais. Vale destacar as festas
tradicionais populares e folclóricas.
1.3.8 ATIVIDADES ECONÔMICAS
Campo Formoso tem na agropecuária a sua base econômica, vários
produtos se destacam em nível de produção agrícola, como a mandioca, mamona e
feijão. Entre as culturas permanentes o sisal situa-se com maior destaque.
No Vale do salitre a agricultura é um grande potencial hortifrutigranjeiro com o plantio de melão, uvas, mangas e verduras. Com relação à
pecuária o município tem lugar de destaque na criação de caprinos.A atividade
industrial esta concentrada na exploração mineral do minério de cromo, calcário
e a fabricação de cimento.
Trabalhos artesanais de excelente qualidade são produzidos e
comercializados no município, em outros estados e países. Outras atividades que
se destacam são a garimpagem e a comercialização de pedras preciosas e
semipreciosas como a esmeralda e o cristal de rocha e a ametista. No que se
refere as atividades artesanais são realizados trabalhos em barro, palhas de
ouricuri e tabua, madeira, pedras preciosas e semipreciosas, pinturas, bordados
e culinárias. (SRH/ PEACS/ DAMICOS. 2002)
1.3.9 ASSISTÊNCIA SOCIAL
A secretaria de assistência social desenvolve diversos projetos
voltados para o social, à maioria deles advindos do governo federal ou
estadual. O CRAS (Centro de Referencia de Assistência social) é responsável
pela oferta de serviços continuados de assistência e orientação às famílias,
grupos e indivíduos. O CONSELHO TUTELAR atende a
crianças de zero a doze anos e todo adolescente de doze até dezoito anos, em
diversas situações em que seus direitos forem violados.
2. DISCUSSÕES ACERCA DA REALIDADE LOCAL/ PROPOSIÇÃO DE
ALTERNATIVAS PARA REGIÃO
Ø O desmatamento é muito grave, nas serras, matas ciliares e nos
cerrados.
Ø Nas serras acontecem queimadas, em sua maioria criminosa, nas
áreas agrícolas elas acontecem para o plantio de culturas agrícolas.
Ø O lixo coletado é depositado em um lixão proporcionando a
contaminação do solo e a propagação de doenças.
Ø A água que abastece a sede é de boa qualidade e recebe tratamento,
no interior a água distribuída para a população não é tratada.
Ø O assoreamento dos rios é grave devido aos desmatamentos nas
margens dos rios e riachos.
Ø A exploração mineral provoca erosão em vários pontos da serra da
jacobina.
Ø A caça que acontece é predatória, pois não existem controle e
fiscalização permanente. é usada como complementação alimentar dos mais
carentes ou ocorre por esporte.
Ø O município é rico em variedade de animais e plantas devido a sua
localização entre áreas de caatinga e serras, há uma continua destruição desses
recursos pelas atividades humanas, tais como: desmatamentos, queimadas,
plantações, explorações de minérios, etc.
Ø A economia municipal desfruta de uma situação privilegiada , pois
beneficia-se das receitas e empregos gerados pela agropecuária, do setor
industrial, da comercialização de pedras, de lapidação e de artesanato.
Ø No vale do salitre a fruticultura é desenvolvida pela irrigação.
Ø Esta se desenvolvendo a produção de mel em algumas áreas do
município.
Ø A atividade de turismo, em especial o do tipo ecológico, ainda
encontra-se inexplorada pela falta de planejamento e a reduzida infra-estrutura
instalada.
Ø Há no município grande número de
trabalhadores subempregados vivendo em moradias precárias, especialmente
no interior do município.
Ø Encontra-se instalada no município uma escola de artesanato
mineral e lapidação.
Ø As opções de lazer e cultura restringem-se a eventos culturais,
religiosos e o turismo ecológico.
Ø Para o desenvolvimento do setor agrícola é necessário a intensificação
de trabalhos que visem uma assistência técnica aos pequenos e médios produtores
e a recuperação de estradas viscinais.
Ø Há uma necessidade de aplicação de políticas, projetos, ações
que possam atenuar os impactos das
secas;
Ø É necessário uma atenção maior para os garimpeiros de maneira a
implementar ações que visem uma maior produtividade, ganhos financeiros maiores
e a redução de prejuízos ao meio ambiente.
Ø O município carece de
projetos e de recursos para construção de um aterro sanitário, de um
matadouro público, da ampliação da rede de esgoto e melhoria da qualidade da
água.
Ø O município necessita de uma central de abastecimento para a
comercialização dos produtos da agropecuária.
Ø O sistema de saúde municipal requer uma melhor infra-estrutura dos
postos de saúde e novas especialidades médicas.
Ø Há uma precariedade dês espaços físicos de muitas escolas e o
aumento dos recursos para o transporte escolar devido a grande extensão
territorial do município.
Ø Os monumentos históricos precisam de restauração. É necessário a
implantação é reconstrução de centros de cultura.
3. REFERENCIAS
FREITAS, Edith Alves de A. & SILVA, José Freitas da.
1996. História da Freguesia Velha de
Santo Antonio – Campo Formoso.
IBGE. 2000. Cidades
Brasileiras. Disponivel em: http: www.ibge.gov.br/
cidades.
INPE.
PORTAL CAMPO FORMOSO. Campo
Formoso – Situação Geográfica. Disponivel em: http://www.portalcampoformoso.com.br/index.php?pg=situacao_geografica.
Acesso em 02 de Novembro de 2009.
PORTAL CAMPO FORMOSO. Parque
Nacional Boqueirão da Onça. Disponivel em: http://www.portalcampoformoso.com.br/index.php?pg=mostrar_noticia&id=299.
Acesso em 02 de Novembro de 2009.
SCAPOLATEMPORE, Renato. Encontro em Dia. In Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte. 1999.
SEIA. Bacia
Hidrografica do Itapicuru. Disponível em: http://www.seia.ba.gov.br/SGDIA/transarq/arquivos/Bacia%20Hidrogr%C3%A1fica/AVALIA%C3%87%C3%83O%20DA%20QUALIDADE%20DAS%20%C3%81GUAS%20-%202000/ARQUIVO/rio_itapicuru.pdf.
SEI. Pesquisa.
Disponivel em: http://www.sei.ba.gov.br/side/resposta.wsp?tmp.cbmun.mun=2906006.
Acesso em 02 de Novembro de 2009.
SRH/ PEACS/ DAMICOS. 2002. Cenário Socioeconômico e Ambiental da Bacia do Alto e Médio Itapicuru,
Bahia, Brasil.
