quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, BAHIA, BRASIL


INTRODUÇÃO
Esse trabalho, construído em 2009, foi apresentado a Faculdade de Tecnologia SENAI CETIND como avaliação da Disciplina Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável do Curso “Gestão Ambiental Compartilhada e Governança Pública”. Alguns dados precisam ser atualizados, no entanto, a maioria das informações ainda é relevante. Boa pesquisa!

1.CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
1.1 ASPECTOS FÍSICOS
1.1.1 LOCALIZAÇÃO
Campo Formoso está situado no Centro Norte da Bahia, a 400 km de Salvador, entre as coordenadas geográficas 10º30’27’ de Latitude Sul e 40º19’17” de Longitude Oeste, possui uma área de 6.806,1 Km2. O município faz limite ao Norte, com o município de Juazeiro: a Leste com os municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari e Antonio Gonçalves; a Oeste com o município de sento Sé e, ao Sul, com o município de Mirangaba e Umburanas.

1.1.2 CLIMA
Em Campo formoso o clima predominante é o Semi-árido, as chuvas são escassas e irregulares com precipitações anuais inferiores a 500 mm. Tomando como base as informações do site da SEIA (Sistema Estadual de Informações da Bahia), o período mais chuvoso vai de janeiro à março e o mais seco de agosto a outubro. O mês mais frio é julho e os mais quentes novembro, dezembro e Janeiro. A ventilação Sudeste é a predominante.

Nas áreas de relevo mais acentuado, próximas a sede do município, os índices pluviométricos são maiores e as temperaturas amenas, as chuvas concentram-se no inverno, que são bastante frios. No interior do município o calor é mais intenso, embora, durante o inverno esfrie à noite, A estação chuvosa é curta, concentrada no verão e há longos períodos de estiagem.

1.1.3 GEOLOGIA
De acordo com o site da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) as unidades geomórficas do município são as Baixadas dos rios Jacaré e salitre, os Blocos Planálticos Setentrionais,  o Pediplano Sertanejo e  a serra da Jacobina. Além do maciço montanhoso da Serra da Jacobina destacam-se a  Serra dos Morgados, a Serra do São Francisco, a Serra do Mulato e a Serra do Angelim  todas pertencentes a Chapada Diamantina.  A geologia revela a existência de arenitos, arenitos ortoquartzíticos, argilitos, calcários, depósitos eluvionares e coluvionares e depositos fluviais.  Merece destaque as rochas graníticas, o cristal de rocha, o cromo e as pedras preciosas e semipreciosas.

No interior do município há grande quantidade de calcário, na verdade uma das maiores formações geológicas de calcário do mundo, onde foram descobertas inúmeras cavernas. Destacam-se a Toca da Boa Vista, a maior gruta do Hemisfério Sul e a Gruta da barriguda, a segunda maior caverna do Brasil. (SCAPOLATEMPORE, 1999).

1.1.4 SOLOS
Nas áreas mais elevadas da Serra da Jacobina prevalecem solo podzólicos que apresentam boas condições físicas e de fertilidade. O Guia do Centenário de Campo Formoso informa que em extensas áreas do município há uma prevalência de terras silicosas e silico-argilosas, solos de aluvião, numa composição complexa de sílica e húmus, por vezes revelando terras de massapé.

1.1.5 HIDROGRAFIA
O município é drenado por duas grandes bacias hidrográficas, a Bacia do rio Itapicuru e a Bacia do rio Salitre. O sistema hidrológico é bastante desenvolvido, sendo constituído por vários rios e riachos, demandando assim cuidados ambientais na preservação do seu sistema hidrográfico.

A Bacia do rio Itapicuru é de grande relevância para a região uma vez que a maior parte dos povoados que formam a grande área habitada do município se abastece das águas dessa bacia. Muitos dos rios e riachos da região têm suas nascentes em grotões e vales próximos à cidade. Os rios mais importantes desta bacia que cortam o município são: Rio Campo Formoso, Rio das Pedras, Rio Gia, Rio água Branca, Rio Brejo do Coelho, Rio Itapicuru Mirim, Rio Barroca.

O Rio Itapicuru é formado a partir da junção dos rios Itapicuru-Açu e Itapicuru-Mirim. Nasce na Serra da Jacobina e deságua no oceano atlântico no município de Conde (SRH/PEACS/DAMICOS,2002;FREITAS &SILVA,1996).

A Bacia do Salitre está interligada a bacia do São Francisco e drena a área mais árida do município. Apresenta forma estreita e alongada, regime fluvial deficitário e rios intermitentes. São seus principais afluentes: Rio Pacui, Rio Preto, Rio da Lage, Rio Escurial, Rio Tanquinho, Riacho das Piabas, Riacho do Morim e Riacho Ventura.

O Rio salitre nasce na Boca da Madeira no município de Morro do Chapéu, escoa na direção Sul-Norte e deságua no município de Juazeiro, percorrendo 333,24 km. O Baixo Salitre que abrange parte do município de campo Formoso é uma área com significativos conflitos devido ao uso intensivo da agricultura irrigada (UFBA,2003).

1.2. ASPECTOS BIÓTICOS
1.2.1 VEGETAÇÃO EXISTENTE
No município predominam as formações vegetais de caatinga dos tipos arbórea aberta e arbórea densa, distribuídas segundo as condições climáticas, o relevo e as condições hídricas. Pequenos fragmentos da floresta estacional decidual surgem nas áreas mais úmidas, na Serra da jacobina (SRH/PEACS/DAMICOS, 2002).

 Nesses locais ainda existem exemplares de árvores de grande porte como a maçaranduba, o pau-ferro, o ipê roxo e amarelo, o cedro, a peroba e a catuaba. Todos em pequena escala, em virtude da devastação incontrolada das reservas florestais e da falta de manejo.

Conforme a vegetação o município é dividido em três zonas distintas: a Zona da Caatinga, Zona das Grotas e zona da jacobina Nova. A Zona da Caatinga é formada por vegetação com predominância de arbustos de pequeno porte com galhos retorcidos e desfolhados. Os rios são temporários e as chuvas são escassas. A Zona das Grotas é de vales e grotões férteis com rios e riachos permanentes. Está situada entre os morros que formam a serra da Jacobina. A vegetação ai é exuberante com árvores frondosas bosques e matas. A Zona da Jacobina Nova é formada por extensos tabuleiros situados entre a Serra do São Francisco, Serra Escurial, Serra do Mulato e Rio Salitre. A vegetação ai assemelha-se à das grotas com árvores de grande porte formando matas e bosques (FREITAS& SILVA, 1996). 

1.2.1.1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
A maior parte das formações originais de Campo formoso foram quase todas destruídas. Iniciativas do poder público, sociedade civil e organizada se resumem à educação ambiental e a recuperação de matas ciliares.

São poucas as ações para criação de unidades de conservação em âmbito municipal que atinja os proprietários rurais, entretanto, esforços têm sido empregados para que tais ações sejam estabelecidas, uma delas é a criação do Departamento de Meio Ambiente e implantação de políticas e ações advindas do governo estadual ou federal.

De acordo com os sites Portal Campo Formoso (2009) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO (2009), está em andamento o processo de criação do Parque Boqueirão a Onça, um Projeto que esta sendo desenvolvido pelo IBAMA e o Instituto Chico Mendes.  A proposta do parque abrange uma área de 823 mil hectares do estado da Bahia. Envolve áreas dos municípios de Sobradinho, Juazeiro, umburanas, Sento Sé e Campo Formoso. A região encontra-se no coração do semi-árido, é dominada por maciços, serras e planícies fluviais. A vegetação dominante é a catinga apresentando-se muito diversificada e caracterizada pelo alto grau de endemismo das espécies presentes.

A parte que abrange o município de campo Formoso é formada por caatinga de areia com afloramentos de arenito e áreas de ecótonos (encontro) entre a caatinga e campo rupestre.Pesquisas revelam a existência de espécies desconhecidas, importantes exemplares da fauna brasileira e de animais ameaçados de extinção.

1.2.1.2 ESPÉCIES EM EXTINÇÃO
Guigó, gato do mato, tamanduá- bandeira, jaguatirica, cachorro- do –mato, tatu-bola, tatu-canastra,veado campeiro, codorna- pimpão, mergulhão, jacu, arara azul, zabelê, entre outros

1.2.2 FAUNA EXISTENTE
A fauna do município apresenta alguns exemplares de emas, siriemas, patos, perdizes, codornizes, pombas, zabelês, papagaios, periquitos, pica-paus, tico-ticos, gaviões, sabiás, veados, onças, raposas, caititus, tatus, tamanduás, mocós, preás, gatos do mato, cagados, macacos entre outros.

1.3 ASPECTOS ANTRÓPICOS
1.3.1 POPULAÇÃO
De acordo com o censo demográfico de 2000 do IBGE, a população total do município é de 61.902 habitantes. Para 2009 a previsão é de 68.101 habitantes.

1.3.1.1 DENSIDADE POPULACIONAL
Segundo o site Wikipedia (2009), a densidade demográfica do município é de 9,1 habitantes por quilometro quadrado.

1.3.1.2 CRESCIMENTO POPULACIONAL
No período 1991/2000, detectaram-se taxas negativas de crescimento, quando a população total sofreu um decréscimo anual de 3,59% (SRH/PEACS/DAMICOS,2000). De 2000 a 2009 a previsão é de um aumento da população de cerca de 6.199 habitantes.

1.3.2 SAÚDE
Campo Formoso conta com vários postos de saúde na zona rural, na sede são cinco. O atendimento comunitário à saúde é feito por agentes de saúde. Há um hospital mantido por entidade filantrópica e conveniado pelo SUS, que de acordo com o site da SEI (2009), possui 111 leitos. Diversos profissionais atuam no combate a doenças na área de emergências e preventiva. Atingem a população doenças alérgicas verminoses e outras.

1.3.3 EDUCAÇÃO
Em conformidade com dados obtidos na Secretaria Municipal de Educação de Campo Formoso (2009), as escolas municipais, em maior número na zona rural, atendem a um total de 18.733 alunos do Ensino Infantil ao Fundamental e dispõe em seu quadro 813 professores com nível médio, superior e especialização.

1.3.4 SANEAMENTO BÁSICO
1.3.4.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O abastecimento de água na sede é realizado pela EMBASA (Empresa Baiana de água e Saneamento), com serviço completo de tratamento e distribuição. A captação é feita no Rio Aimpim e Rio Campo Formoso. Nas áreas rurais a água é captada dos rios, riachos e poços artesianos.Nas áreas de caatinga, nas épocas mais secas, utiliza-se ainda distribuição em carros pipa. Tanques e cisternas são muito usados para acumulação de água da chuva.

1.3.4.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O esgotamento sanitário consiste numa rede implantada pela Prefeitura Municipal. Na maioria dos povoados e em alguns bairros da sede não acontece o tratamento dos esgotos possibilitando assim a contaminação dos rios, em especial o Campo Formoso e água Branca, afluentes do Rio Itapicuru.

Na Maioria dos povoados os dejetos são depositados em fossas sépticas, pratica que deve ser evitada na parte baixa da sede onde o lençol freático está há aproximadamente um metro de profundidade e pode ser contaminado.

1.3.4.3  RESÍDUOS SÓLIDOS
O serviço de limpeza urbana é realizado pela prefeitura com coleta de porta a porta. Os resíduos coletados são colocados em um lixão próximo a uma comunidade de nome Mandacaru, que fica próxima a Serra do Serrote (SRH/PEACS/DAMICOS,2000).

O Departamento do Meio Ambiente da secretaria de agricultura de campo Formoso tem desenvolvido um Projeto de Reciclagem de Lixo nas escolas em âmbito educacional.
Em pequenas vilas e fazendas o lixo é depositado em buracos e são incinerados. Nos povoados maiores o lixo recebe o mesmo tratamento da zona urbana.

1.3.4.4  DRENAGEM URBANA
As águas das chuvas, na sede, são drenadas por esgotos, em sua maioria de pequeno calibre. O relevo acidentado intensifica a ação da águas provocando estragos, em especial nas baixadas ou em locais onde não há rede de esgoto.

1.3.5  INFRA-ESTRUTURA
1.3.5.1  ENERGIA ELÉTRICA
De acordo com o site da SEI, o maior número de consumidores é do tipo residencial, a estes seguem os rurais e os comerciais. O maior consumo de energia elétrica ocorre no setor industrial, seguido do setor residencial. A energia elétrica consumida no município provém da Hidrelétrica de Sobradinho-Ba.

1.3.5.2 TRANSPORTES
Chega-se a campo Formoso através de estrada de rodagem ou por via férrea. Saindo de Salvador em pouco menos de seis horas, por estrada completamente asfaltada. O transporte de passageiros é feito por ônibus saindo do terminal rodoviário. O transporte de cargas é realizado ou caminhões e por via férrea, transporta-se minérios, cimento e produtos agrícolas do município para outros estados ou países.

1.3.5.3  SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é realizada pela policia militar. O maior contingente ocorre na sede, nos povoados há um pequeno número de policiais que atendem as comunidades. A policia civil realiza as atividades de investigação criminal, mesmo com dificuldades para atender o interior do município devido às grandes distâncias.

1.3.6  CULTURA E LAZER
1.3.6.1 FESTAS LOCAIS
Campo formoso tem festas tradicionais populares e folclóricas durante todo o ano. A festa de santo Antonio se constitui na maior festa do município, ganhando proporções regionais, sendo acompanhada pela festa de são João, ambas durante o mês de junho.

1.3.6.2 COMUNIDADE QUILOMBOLA
De acordo com informações adquiridas na Secretaria de Educação de Campo Formoso, o município  possui remanescentes de quilombos na região que engloba os povoados de Lages dos Negros e São Tomé, a qual é caracterizada por carências alimentares, trabalhistas, higiênicas e habitacionais.

A região possui uma riqueza natural expressiva com muitas serras com vários minérios e enormes e lindas cavernas. A região possui diversos riachos, que, devido aos desmatamentos acabaram desaparecendo. O único Rio perene da região é o Pacui que deságua no Rio salitre.

A principal atividade produtiva é a agricultura com o plantio de mandioca e o feijão. Outra atividade que se destaca é o cultivo e comercialização do sisal.

1.3.6.3  ASSOCIAÇÕES
Há no município diversas organizações sociais, tanto na zona rural quanto na urbana, representando sociedades civis e religiosas. As associações e cooperativas facilitam o conhecimento de projetos e ações governamentais e a aquisição de recursos. Diversas ações são desenvolvidas no município nas áreas de agricultura, pecuária, proporcionando assim o crescimento econômico do município.

1.3.6.4  ESPORTE
Diversas atividades esportivas têm sido desenvolvidas no âmbito municipal, estas têm revelado atletas de renome nacional em algumas modalidades esportivas. O Departamento de Esportes da secretaria Municipal de Educação tem realizado diversos eventos. As Olimpíadas Intercolegiais acontecem na sede é reúne estudantes de todo município, além desta, acontecem Campeonatos de bairro, a Copa Rural de Futebol, Corridas de Argolinha, Moto Argola e cavalgadas.

1.3.6.5  LAZER
Como alternativas de lazer destacam-se a visitação a rios, riachos e cascatas que descem das serras e colina e ainda o inexplorado potencial espeleológico.
Na cidade há diversos restaurantes com diversas opções gastronômicas, além de dois clubes sociais. Vale destacar as festas tradicionais populares e folclóricas.

1.3.8 ATIVIDADES ECONÔMICAS
Campo Formoso tem na agropecuária a sua base econômica, vários produtos se destacam em nível de produção agrícola, como a mandioca, mamona e feijão. Entre as culturas permanentes o sisal situa-se com maior destaque.

No Vale do salitre a agricultura é um grande potencial hortifrutigranjeiro com o plantio de melão, uvas, mangas e verduras. Com relação à pecuária o município tem lugar de destaque na criação de caprinos.A atividade industrial esta concentrada na exploração mineral do minério de cromo, calcário e a fabricação de cimento.

Trabalhos artesanais de excelente qualidade são produzidos e comercializados no município, em outros estados e países. Outras atividades que se destacam são a garimpagem e a comercialização de pedras preciosas e semipreciosas como a esmeralda e o cristal de rocha e a ametista. No que se refere as atividades artesanais são realizados trabalhos em barro, palhas de ouricuri e tabua, madeira, pedras preciosas e semipreciosas, pinturas, bordados e culinárias. (SRH/ PEACS/ DAMICOS. 2002)

1.3.9 ASSISTÊNCIA SOCIAL
A secretaria de assistência social desenvolve diversos projetos voltados para o social, à maioria deles advindos do governo federal ou estadual. O CRAS (Centro de Referencia de Assistência social) é responsável pela oferta de serviços continuados de assistência e orientação às famílias, grupos e indivíduos. O CONSELHO TUTELAR  atende a crianças de zero a doze anos e todo adolescente de doze até dezoito anos, em diversas situações em que seus direitos forem violados.

2. DISCUSSÕES ACERCA DA REALIDADE LOCAL/ PROPOSIÇÃO DE ALTERNATIVAS  PARA REGIÃO
Ø  O desmatamento é muito grave, nas serras, matas ciliares e nos cerrados.
Ø  Nas serras acontecem queimadas, em sua maioria criminosa, nas áreas agrícolas elas acontecem para o plantio de culturas agrícolas.
Ø  O lixo coletado é depositado em um lixão proporcionando a contaminação do solo e a propagação de doenças.
Ø  A água que abastece a sede é de boa qualidade e recebe tratamento, no interior a água distribuída para a população não é tratada.
Ø  O assoreamento dos rios é grave devido aos desmatamentos nas margens dos rios e riachos.
Ø  A exploração mineral provoca erosão em vários pontos da serra da jacobina.
Ø  A caça que acontece é predatória, pois não existem controle e fiscalização permanente. é usada como complementação alimentar dos mais carentes ou ocorre por esporte.
Ø  O município é rico em variedade de animais e plantas devido a sua localização entre áreas de caatinga e serras, há uma continua destruição desses recursos pelas atividades humanas, tais como: desmatamentos, queimadas, plantações, explorações de minérios, etc.
Ø  A economia municipal desfruta de uma situação privilegiada , pois beneficia-se das receitas e empregos gerados pela agropecuária, do setor industrial, da comercialização de pedras, de lapidação e de artesanato.
Ø  No vale do salitre a fruticultura é desenvolvida pela irrigação.
Ø  Esta se desenvolvendo a produção de mel em algumas áreas do município.
Ø  A atividade de turismo, em especial o do tipo ecológico, ainda encontra-se inexplorada pela falta de planejamento e a reduzida infra-estrutura instalada.
Ø  Há no município grande número de  trabalhadores subempregados vivendo em moradias precárias, especialmente no interior do município.
Ø  Encontra-se instalada no município uma escola de artesanato mineral e lapidação.
Ø  As opções de lazer e cultura restringem-se a eventos culturais, religiosos e o turismo ecológico.
Ø  Para o desenvolvimento do setor agrícola é necessário a intensificação de trabalhos que visem uma assistência técnica aos pequenos e médios produtores e a recuperação de estradas viscinais.
Ø  Há uma necessidade de aplicação de políticas, projetos, ações que  possam atenuar os impactos das secas;
Ø  É necessário uma atenção maior para os garimpeiros de maneira a implementar ações que visem uma maior produtividade, ganhos financeiros maiores e a redução de prejuízos ao meio ambiente.
Ø  O município carece de  projetos e de recursos para construção de um aterro sanitário, de um matadouro público, da ampliação da rede de esgoto e melhoria da qualidade da água.
Ø  O município necessita de uma central de abastecimento para a comercialização dos produtos da agropecuária.
Ø  O sistema de saúde municipal requer uma melhor infra-estrutura dos postos de saúde e novas especialidades médicas.
Ø  Há uma precariedade dês espaços físicos de muitas escolas e o aumento dos recursos para o transporte escolar devido a grande extensão territorial do município.
Ø  Os monumentos históricos precisam de restauração. É necessário a implantação é reconstrução de centros de cultura.

3. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FREITAS, Edith Alves de A. & SILVA, José Freitas da. 1996. História da Freguesia Velha de Santo Antonio – Campo Formoso.
IBGE. 2000. Cidades Brasileiras. Disponivel em: http: www.ibge.gov.br/ cidades.
INPE.
PORTAL CAMPO FORMOSO. Campo Formoso – Situação Geográfica. Disponivel em: http://www.portalcampoformoso.com.br/index.php?pg=situacao_geografica.  Acesso em 02 de Novembro de 2009.
PORTAL CAMPO FORMOSO. Parque Nacional Boqueirão da Onça. Disponivel em: http://www.portalcampoformoso.com.br/index.php?pg=mostrar_noticia&id=299. Acesso em 02 de Novembro de 2009.
SCAPOLATEMPORE, Renato. Encontro em Dia. In Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte. 1999.
SEI. Pesquisa. Disponivel em: http://www.sei.ba.gov.br/side/resposta.wsp?tmp.cbmun.mun=2906006. Acesso em 02 de Novembro de 2009.
SRH/ PEACS/ DAMICOS. 2002. Cenário Socioeconômico e Ambiental da Bacia do Alto e Médio Itapicuru, Bahia, Brasil.



Nenhum comentário:

Postar um comentário