Effting (2007) afirma que,
com a urbanização e evolução da civilização, a percepção do ambiente mudou
drasticamente e a natureza passou a ser entendida como "algo separado e
inferior à sociedade humana", ocupando uma posição de subserviência. Para
atender as necessidades humanas, foi-se desenhando uma equação desbalanceada:
retirar, consumir e descartar.
Nos últimos séculos, um modelo de civilização se
impôs, alicerçado na industrialização, com sua forma de produção e organização
do trabalho, a mecanização da agricultura, o uso intensivo de agrotóxicos e a
concentração populacional nas cidades. Para esse modelo o meio ambiente é uma
fonte inesgotável de riquezas a serviço do homem, sendo vigente na economia do
século XX. Entretanto, na década de 1960, se intensificou a percepção da
humanidade caminhar para o esgotamento, ou a inviabilização de recursos indispensáveis
à sua própria sobrevivência devido
à intensificação dos efeitos negativos dessa proposta de desenvolvimento. Percebe-se
que as alterações ambientais antes do período da revolução industrial ocorreram
de forma mais gradual e em determinados pontos, com os impactos que ocorreram
nos últimos séculos a nível regional e global ocorreram impactos mais drásticos
como a chuva ácida, a diminuição da camada de ozônio, o aumento do efeito
estufa, resíduos tóxicos, acidentes industriais, entre outros (BRASIL, 1998; FILHO, 2000; PHILIPPI JR,
2004).
A emersão da consciência ambiental pode estar
relacionada ao livro “Primavera Silenciosa” de Rachel Carson publicado em 1962.
Nele a autora faz um alerta do uso indiscriminado de produtos químicos e seus
efeitos em diversos organismos. Esse livro é o marco da disseminação e a
preocupação do homem com a questão ambiental no planeta. A conferência sobre a
Biosfera realizada em Paris em 1968 pode ser considerada como um dos embriões
para eventos ambientais posteriores (SCARDUA, 2003).
Em 1972 problemas ambientais mundiais foram
debatidos na Conferência das Nações
Unidas, Sobre o Ambiente Humano (CNUAH), em Estocolmo, Suécia. Um marco
importante na discussão dos problemas ambientais em âmbito internacional teve
como foco a ameaça ao meio ambiente natural como conseqüência do crescimento
econômico e poluição industrial. Nela, criou-se um novo paradigma, à época
chamado Eco-desenvolvimento. De acordo com esta nova visão de mundo, é
necessária a discussão permanente sobre os modelos econômicos, suas
interferências sociais e ambientais a curto e longo prazo. A expressão Eco-desenvolvimento,
desde o início da década de 80, vem sendo substituída por Desenvolvimento
Sustentável. Nessa conferência foi criado o Programa das Nações Unidas de meio ambiente (PNUMA), incluindo
assim definitivamente a questão ambiental nas agendas governamentais mundiais.
(IBAMA/MMA, 2006; FILHO, 2000; SCARDUA, 2003; PHILIPPI JR, 2004).
A postura assumida, na época, por países em
desenvolvimento era em defesa ao crescimento econômico a qualquer preço, como
forma de combater a pobreza, e que, segundo eles produziria melhoria da
qualidade de vida. Representantes do governo brasileiro defenderam com grande
veemência essa posição, chegaram a afirmar: ”Que venha a poluição, desde que as
fábricas venham com ela”. A posição brasileira mudou nas décadas seguinte, e
atualmente o arcabouço legal referente à proteção ambiental está alinhado aos
princípios do desenvolvimento sustentável e engloba um conjunto de políticas
públicas (PHILIPPI JR, 2004).
A partir dai há uma
crescente regulamentação dos agentes poluidores e a criação de agências de
controle por parte do governo. Esse sistema de atuação do poder público é
chamado de “Comando e Controle” e começou durante o final da
década de 1970 e início dos anos 80.
A poluição, que até então era jogada à sociedade sem
custos ao poluidor, passa a ser controlada. Empresas começam a ter que gerir
suas emissões, controlando-as para não serem multadas. Com isto, tiveram que
criar o que seria a semente da Gestão
Ambiental Deve-se deixar claro
aqui uma segunda função do poder público, o Manejo Ambiental. Dentro
deste conceito encontram-se, por exemplo, as atividades tradicionalmente
vinculadas a órgãos públicos executivos. Entre elas estão à administração de
parques e a definição de áreas verdes, relocação de árvores, jardinagem de
praças, etc. (FILHO, 2000).
Em 1987,
a Comissão Mundial
do Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), também conhecida como Comissão
Brundtland, lança o histórico relatório, batizado de Nosso Futuro Comum,
que ressalta a importância da proteção do ambiente e do desenvolvimento
sustentável. Em 1992, o Banco Mundial lança o seu relatório sobre o
Desenvolvimento e o Meio Ambiente. Nesse relatório afirma-se que apesar do
desequilíbrio existente entre o meio ambiente e o crescimento econômico existem
formas de minimizar as disparidades encontradas, sem prejudicar o crescimento
da economia. Neste mesmo ano foi realizada no Rio de Janeiro a Segunda
Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, também chamada Rio-92. Desse
encontro resultaram dois documentos que direcionariam as ações a serem adotadas
pelos diversos países signatários dessa convenção: a Carta da Terra (também
chamada Declaração do Rio) e a Agenda 21. (FILHO, 2000; SCARDUA,
2003).
Segundo Philippi Jr. (2004) no final do século XX e começo do
novo milênio, inicia o período da revolução da tecnologia da informação, que se
originou e se difundiu no período histórico de reestruturação global do
capitalismo. Nos últimos anos, o meio ambiente tem sido tema de exaustivas
discussões devido ao intenso processo de degradação ambiental e a conseqüente
decadência da qualidade de vida, tanto na cidade como no campo. Isso decorre do
mau gerenciamento ambiental advindo do setor público e privado (SCHNEIDER,
2010).
Para enfrentar a questão ambiental é necessário o
estabelecimento de políticas públicas integradas – sociais, econômicas,
institucionais e ambientais – que busquem maior eficiência dos sistemas de
gestão ambiental (SCHNEIDER,
2010; PHILIPPI JR, 2004).
Scardua (2003) afirma que apesar de os
acontecimentos parecerem seguir certa ordem cronológica, a gestão ambiental
propriamente dita não obedece tais fatos. Ela é marcada por avanços e
retrocessos, porque sua implementação está diretamente vinculada às agendas dos
governantes locais Diretrizes da gestão ambiental.
REFERÊNCIAS
PHILIPPI JR, Arlindo; MALHEIROS, Tadeu
Fabrício; SALLES, Cíntia Philippi; SILVEIRA, Vicente Fernando. Gestão ambiental municipal: subsídios para
estruturação de um sistema municipal de meio ambiente. Salvador: CRA, 2004.
EFFTING, Tânia
Regina. Educação Ambiental nas Escolas
Públicas: Realidade e Desafios. Marechal Cândido Rondon, 2007. Monografia.
FERBASA. Mineração. Disponivel em: http://www.mzweb.com.br/ferbasa/web/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=23317.
Acesso em 12.08.2010.
BRASIL. Parâmetros
Curriculares Nacionais. Temas
Transversais: Meio Ambiente. Ministério da Educação/ Secretaria de Ensino
Fundamental- Brasília: MEC/SEF, 1998.
FILHO, José Carlos Lázaro da Silva. Gestão Ambiental Municipal: O caso da
Prefeitura de Porto Alegre. Porto Alegre, 2000.
SCARDUA, Fernando
Paiva. Governabilidade e
descentralização da gestão ambiental no Brasil, 234 p., 297 mm, (UnBCDS, Doutor,
Política e Gestão Ambiental, 2003). Tese de Doutorado – Universidade de
Brasília. Centro de Desenvolvimento Sustentável.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DE
RECURSOS RENOVÁVEIS. Programa Nacional de capacitação de
Gestores Ambientais. Cadernos de Formação Volume 1: Política Nacional de Meio
Ambiente. Volume 2: Como estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente. /
Ministério do Meio Ambiente- Brasília: MMA, 2006.
SCHNEIDER, Evania.
Gestão ambiental municipal. Preservação
ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acesso em 13 de julho de 2010.
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